Encontro entre Comunidades Quilombolas e Defensoria Pública – Foto – Rafael Batista/DPE
Os Núcleos Especializados de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e da Defensoria Pública Agrária (DPagra) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estão na região do Jalapão para ouvir as pessoas que moram na localidade e levantar as demandas coletivas das(os) moradoras(es).
Nessa quarta-feira, 21, a reunião foi realizada no Centro de Eventos de Mateiros, município localizado a 241 km de Palmas, e contou com participação do coordenador do Nucora, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, o coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito, que estavam acompanhados pela equipe dos Núcleos, e da coordenadora da Coordenação Estadual Quilombola do Tocantins (Coeqto-TO), Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, parceira da ação.
No encontro, a equipe da DPE-TO debateu com os representantes das comunidades quilombolas Carrapato, Formiga e Ambrósio, da Secretaria Estadual de Povos Originários e Tradicionais (Sepot), da Prefeitura e da Câmara Municipal de Mateiros, assuntos como acesso ao parque e definições de competência, assoreamento dos rios, construção de pontes, regularização fundiária, atendimentos em saúde, transporte público, fornecimento de água e energia elétrica, dentre outros pontos.
Encaminhamentos
A partir das demandas levantadas, ficou definido que serão agendadas reuniões para força-tarefa de licenciamentos ambientais no Jalapão; requisições aos bancos de fomentos para buscar recursos para investimentos das comunidades quilombolas nos pontos turísticos na região; propor Projeto de Lei que obrigue que as rotas turísticas passem, necessariamente, nas comunidades tradicionais a fim de preservar e fortalecer a visibilidade cultural das populações tradicionais; e a viabilidade de um mutirão da Energisa a fim de sanar as necessidades de energia das comunidades.
Fonte – Ascom DPE