As Comunidades Quilombolas do Kalunga do Mimoso e Lagoa da Pedra, no município de
Arraias, receberam atendimentos do Expedição Cidadã da DPE-TO – Defensoria Pública
do Estado do Tocantins nesta sexta-feira, 29, realizados pela equipe do Projeto e
da Dpagra – Defensoria Pública Agrária.
Na Comunidade Kalunga do Mimoso, localizada a cerca de 100 km do município de
Arraias, mais de 50 pessoas se deslocaram até a Escola Eveny de Paula e Souza em
busca de atendimento ou, como disseram alguns quilombolas, para escutar o que o
Defensor Público tinha a dizer e conhecer a Instituição. “Eu vim pra ver a
reunião, ver o que povo fala. Toda vez que a Defensoria vem por aqui, eu venho
ver, é difícil eu falhar”, conta Dona Iva Pereira Dias, com seus mais de 70 anos e
mesmo após uma caminhada de seis quilômetros ainda esbanjava um sorriso largo e
trazia algumas questões que a angustiava.
Durante o atendimento do “Expedição Cidadã”, Iva contou as dificuldades que
enfrenta na terra em que vive desde que nasceu. A ausência de transporte regular e
acessível (a passagem custa em média 70 reais, ida e volta) para ir ao centro de
Arraias quando precisam, mesmo para acessar serviços de saúde, a dificuldade com
horários e o deslocamento, já que o ônibus não passa em todas as vias dentro da
comunidade; a falta de energia elétrica; o percurso que ela faz para pegar água no
rio, pois não tem cisterna em casa, e ainda em tempos de estiagem, conta que
chega a andar mais de 1km diariamente para buscar água. “É um sofrimento, sabe,
mas é assim mesmo, não tem caixa, é o jeito”.
Outra demanda coletiva apresentada foi em relação ao transporte escolar e ao
funcionamento da Escola. “Tive que mandar os meninos para estudar na cidade, foram
morar com o irmão. Eu gostava quando eles ficavam aqui, pois eu ficava de olho e
corrigia. Mas do jeito que essa Escola está não teve outro jeito”, conta a
quilombola Carmina Rosa Rodrigues.
Segundo relatos dos moradores, existem dois ônibus em situação precária e ainda um
veículo que faz um transporte totalmente irregular, pois chega a carregar sete
crianças dentro de um carro de passeio, com capacidade para cinco pessoas; além do
fato dos alunos terem que andar a pé um percurso grande, uma vez que o transporte
não passa em frente de todas as casas. Quando os veículos quebram, os alunos ficam
sem aula ou se deslocam a pé para escola. Além da dificuldade para ir estudar,
existe a precariedade na estrutura física, cadeiras quebradas, não tem banheiro
funcionando, e os alunos fazem suas necessidades no mato. “Das duas escolas que
funcionavam na Comunidade, uma está fechada e todos os alunos estão estudando em
uma só. As turmas estão cheias, e teve um professor que afirmou estar ministrando
sete disciplinas”, destaca a defensora pública Aline Queiroz, que atendeu na
Comunidade Kalunga do Mimoso.
Outra demanda é em relação à saúde, como a Comunidade fica tanto do município de
Paranã como no de Arraias, os moradores relataram que na região de Arraias há
meses não passa um agente de saúde e o último médico que passou na Comunidade foi
há mais de três anos.
“As demandas referentes ao fornecimento à energia, do projeto Luz para Todos, e de
água, por meio da instalação de cisternas de responsabilidade da ATS, já estão
sendo acompanhadas pelo Dpagra, e vamos acrescentar o que constatamos aqui de
novidade a esse processo. Em relação às demais, vamos oficiar o Município para
cobrar explicações a respeito e, dependendo da resposta, iremos judicializar a
questão”, explicou a Defensora Pública.
Lagoa da Pedra
Foi a primeira vez que o Dpagra atendeu na Comunidade Lagoa da Pedra, a 40 km de
Arraias, beneficiando cerca de 30 famílias. “Apresentamos a Defensoria Pública,
nossas formas de atendimento, tanto coletivo como individual, conhecemos a
Comunidade, apresentamos o Expedição Cidadã e a Defensoria Quilombola, e ainda
fizemos o levantamento das principais demandas da Comunidade”, relata o defensor
público e coordenador do Dpagra, Pedro Alexandre.
De acordo com o Defensor Público a principal delas é a questão do território,
regularização fundiária, disputas de terras e conflitos da Comunidade com as
empresas de mineração que exploram a região e, em decorrência da forma de
exploração, acabam causando grande impacto na vida da comunidade.
Além desta questão territorial, a equipe levantou as principais questões
coletivas, de acesso a serviço de saúde, educação, a melhoria da escola, as
questões relativas ao transporte público. “A Defensoria Pública dará os
encaminhamentos para tentar soluções junto ao Município e ao Estado. Tínhamos uma
reunião após o atendimento com o prefeito municipal marcada, mas ele não nos
recebeu para tratarmos as questões de forma imediata. De toda forma, vamos fazer
isso mediante ofício e dar conhecimento aos órgãos de fiscalização responsáveis”,
reforça Pedro Alexandre.
Projeto
Por meio do Expedição Cidadã, que é realizado com o apoio da Assembleia
Legislativa do Estado, a Defensoria Pública tem levado acesso à justiça às
populações mais isoladas e carentes do Estado. Em 2016, já foram realizadas 16
edições. Em Arraias, os atendimentos foram realizados pelos defensores públicos
Pedro Alexandre e Aline Queiroz, com o apoio dos servidores Giselle Rodrigues
Silva, Mayumi Adati Guimarães, Daniel Rodrigo de Araujo, Leusimara Cirqueira
Evangelista, Glaydson Batista Botelho, Fabio da Silva Madureira, Jader Rodrigues
Amorim.
Na próxima sexta-feira, 5, os atendimentos do “Expedição” acontecem no município
de Couto Magalhães, no CRAS, a partir das 8h30.