A população de comunidades quilombolas dos municípios Porto Alegre do
Tocantins e Almas, na região sudeste do Estado, vão receber esta semana a
caravana do Projeto Expedição Cidadã da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado
do Tocantins. Os atendimentos para aqueles que precisam de assistência
jurídica gratuita vão acontecer na quinta-feira, 10, nas comunidades Lajeado,
São Joaquim e Lajinha, no município de Porto Alegre, das 8h30 às 13 horas. E
na sexta-feira, 12, nas comunidades Baião e Poço Dantas, no município de
Almas, das 9 às 14 horas.
Os interessados, que não tenham condições financeiras de pagar um advogado,
devem se deslocar até o local de atendimento portando documentação pessoal:
RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos),
comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos
relacionados ao assunto do atendimento. Serão atendidas demandas como: pensão
alimentícia e guarda de filhos, defesas criminais, questões financeiras na
área cível, registros, certidão de nascimento, necessidade de acesso a
serviços de saúde, questões agrárias, entre outros.
O projeto Expedição Cidadã, realizado em parceria com Assembleia Legislativa
do Estado, tem como objetivo levar o acesso à justiça às populações mais
isoladas e carentes do Estado. Esse ano já foram realizadas 29 edições.