Rogério Tortola- Gazeta do Cerrado
O ano está chegando ao fim e um dos concursos mais aguardados no Estado do Tocantins, o do Tribunal de Justiça (TJ), continua paralisado.
A Gazeta do Cerrado apurou informações junto a uma fonte, de dentro do Tribunal, que existe uma demanda grande por servidores, com isso a necessidade do concurso é ainda maior.
Segundo informou a fonte, a previsão do concurso é para o primeiro semestre de 2019, mas tudo depende do novo presidente do TJ que ainda não assumiu o cargo.
Além da falta de efetivo existente no órgão, agora em novembro vão ser exonerados cerca de 50 servidores e em maio também devem acontecer novas exonerações.
Os cortes ocorrem por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz que a maioria dos cargos comissionados deve ser composta de efetivos.
Para realização do concurso uma licitação deve ser realizada para escolha da banca organizadora e o atual certame que foi suspenso deve ser cancelado.
Entenda o motivo da suspenção do atual certame
Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o problema está relacionado ao processo de escolha da banca por dispensa de licitação, além do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF).
De acordo com a Secretaria da Fazenda, o Estado está acima dos limites permitidos com gastos de pessoal. O índice permitido é de 49% e o Tocantins estaria hoje com índice de 53,34% atualmente.
O TCE questionou a escolha do Cebraspe em virtude dos preços mais altos em relação às empresas concorrentes.
Em junho, na mesma época em que a empresa foi anunciada, uma ação do Ministério Público do Tocantins (MP TO) já havia questionado o preço cobrado pela banca. Entretanto, a empresa diminuiu o valor e foi confirmada para a execução do concurso TJ TO 2018.
No edital do concurso TJ TO 2018 havia oferta de 30 vagas, além da formação de cadastro de reserva (CR). As oportunidades serão de nível médio, médio/técnico e superior, destinadas aos cargos de analista, técnico e oficial de justiça. Veja como era a distribuição:
Oficial de Justiça
Somente cadastro de reserva
Técnico:
Técnico de Enfermagem (CR)
Programador de Computadores (08 vagas + CR)
Informática (CR)
Apoio Judiciário e Administrativo (12 vagas + CR)
Analista:
Estatística (01 vaga + CR)
Engenharia Civil (01 vaga + CR)
Fisioterapia (CR)
Enfermagem (CR)
Ciências Contábeis (01 vaga + CR)
Ciências das Computação (01 vaga + CR)
Psicologia (01 vaga + CR)
Engenharia Elétrica (01 vaga + CR)
Pedagogia (01 vaga + CR)
Arquitetura (01 vaga + CR)
Serviço Social (01 vaga + CR)
Direito (01 vaga + CR)
Administração (CR)
Medicina – especialidades: Psiquiatria, Ortopedia, Clínica Médica, Cardiologia (CR)
Para estas funções, os vencimentos iniciais eram de R$ 8.293,75 para técnico, R$ 13.076,31 para analista e R$ 16.206,81 para oficial de justiça.
Nota Tribunal de Justiça
Em nota o Tribunal informou que a decisão de suspender o trâmite é do TCE.
“Concurso continua suspenso, por decisão do TCE. TJTO encaminhou ao Tribunal de Contas todas as informações e dados solicitados”.