A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) lançou nesta terça-feira, 13, em Palmas, a etapa estadual da 2ª Conferência Nacional de Educação Indígena (Coneei). O evento acontece na sede da pasta, com a participação de estudantes, professores e conselheiros de educação indígena representantes dos sete povos do Tocantins.
O tema da conferência é “O Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos Povos Indígenas”. Dentre os objetivos principais da 2ª Coneei estão a avaliação dos avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena com vistas a construir propostas para a consolidação da política nacional de educação escolar indígena. A Coneei pretende ainda reafirmar aos indígenas o direito a uma educação específica, diferenciada e bilíngue.
No Tocantins, a 2ª Coneei será realizada em 17 polos abrangendo as populações indígenas de todo o Estado. A primeira etapa da conferência está prevista para acontecer no período de 18 a 23 de dezembro com os Xerente. Os debates serão orientados em torno de cinco eixos temáticos: Organização e Gestão da Educação Escolar Indígena; Práticas Pedagógicas Diferenciadas na Educação Escolar Indígena; Formação e Valorização dos Professores Indígenas; Políticas de Atendimento à Educação Escolar Indígena na Educação Básica; Ensino Superior e Povos Indígenas.
Além de discutir as demandas relacionadas à educação indígena, nos encontros, que ocorrem até março de 2017, serão escolhidos os delegados que representarão o Estado na Conferência Regional marcada para agosto do ano que vem, que reunirá indígenas do Tocantins, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Distrito Federal.
A Coneei é organizada pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secadi) e atende a uma determinação da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que preveem a participação dos povos indígenas na formulação, desenvolvimento e avaliação das políticas públicas que lhes dizem respeito.
Reunião do Conselho de Educação Indígena
Ainda no dia 13, também na sede da Seduc, acontece a Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena. O encontro, que será presidido pelo titular do conselho Estadual Escolar Indígena, Renato Yahe Kraho, se estende até a quarta-feira, 14.
Além de detalhar a realização da 2ª Coneei no Tocantins serão discutidos assuntos pertinentes à educação indígena na rede estadual como o calendário escolar, estrutura curricular, construção da proposta pedagógica, transporte escolar, organização das associações de apoio à escola, dentre outros.