Se você acha que espionagem digital é coisa de filme ou de governos em busca de
terroristas, é melhor rever os seus conceitos. Na web, uma série de sites vendem
aplicativos que prometem acesso a mensagens, chamadas, localização e arquivos
de fotos e vídeos de terceiros. Mas será que é tão fácil assim ser monitorado por
um app espião?
Especialistas ouvidos pelo UOL Tecnologia dizem que sim. A boa notícia é que
existem formas de evitar esse tipo de rastreamento. Para isso, é importante saber
que há duas formas principais de instalar um spyware como são chamados esses
softwares espiões no seu celular: por meio do contato físico com o aparelho ou
pelo envio de links.
“A partir do momento em que você coloca esse app no celular e dá a ele certas
permissões, é possível ativar o microfone e a câmera remotamente, acessar
arquivos de fotos e vídeos, interceptar chamadas telefônicas e aplicativos de
mensagem”, diz Frank Souza, especialista de privacidade e segurança do dfndr lab,
da Psafe.
Assim, a primeira dica é: evite emprestar o seu celular e defina uma senha para
o desbloqueio do aparelho.
No iOS
No iOS, você pode configurar ou mudar essas informações no menu Ajustes.
Dependendo do modelo do seu aparelho, procure o botão Código, Touch ID e
Código ou Face ID e Código. Em seguida, clique em Ativar ou Alterar Código.
No Android.
Se você tem um Android, vá para Configurações e acesse o menu de Segurança.
Em seguida, clique em Bloqueio de tela e atribua um PIN.
A segunda dica é: sempre desconfie de links ou programas enviados por outras
pessoas e nunca abra se você não tiver certeza de que ele é seguro.
Por último, baixe um antivírus no seu celular e faça varreduras periódicas. Ele pode
sinalizar links ou apps não confiáveis. “Se outra pessoa tem a sua senha de
desbloqueio, alguns antivírus têm a opção de configurar um código específico para
baixar e instalar novos programas”, indica Marcos Simplicio, professor e
pesquisador no LARC-USP (Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores
da Universidade de São Paulo).
Como saber se eu estou sendo espionado?
A maioria dos apps espiões, aqueles que são instalados manualmente, pode ficar
invisível no menu do celular. Outro problema é que eles não costumam dar sinais
muito evidentes de que o aparelho está sendo rastreado.
Para detectar um software malicioso, o primeiro passo é verificar no menu
Ajustes (iPhone) ou Configurações (Android) se você reconhece todos os
aplicativos listados. Além disso, veja quais apps têm permissão para acessar o
microfone, a câmera, as fotos e o serviço de localização.
Caso identifique algum item que não tenha baixado, é só desinstalar a ferramenta.
“Isso funciona bem para os aplicativos mais simples. Já aqueles que exploram uma
falha de segurança, só um antivírus pode detectá-lo”, explica Souza.
Os usuários devem ainda ficar atentos caso aumente significativamente o
consumo de dados ou da bateria, ou quando ferramentas forem acionadas sem a
sua permissão. “Por exemplo, você percebe que o 3G ou 4G, o Bluetooth ou
alguma ferramenta de localização é ativada sem que você tenha feito isso. Esses
podem ser alguns sinais de um espião. O problema é que um bom spyware não dá
dicas”, diz o professor da USP.
Espionar o celular pode ser crime
O artigo 10 da Lei 9296/96 define como crime “realizar interceptação de
comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da
Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei”.
Nesses casos, a pena prevista é de prisão, de dois a quatro anos, e multa.
Mas, segundo o advogado Renato Opice Blum, coordenador do curso de direito
digital e proteção de dados do Insper, há algumas exceções. “Em tese, os pais
poderiam fazer esse monitoramento dos filhos até os 18 anos”, diz.
Outro caso em que há possibilidade legal é quando o empregado usa um celular
corporativo.
“Nas situações em que o equipamento e os softwares são da
empresa, e por ser uma ferramenta de trabalho, é afastada a expectativa de
privacidade”, explica o especialista em direito digital. O advogado destaca, no
entanto, que para evitar problemas é importante que as partes tenham claro o que pode e o que não pode ser feito com esse equipamento.
Já quem tem o celular invadido por um hacker, além do crime de interceptação de
comunicação, o autor pode ser enquadrado na Lei Carolina Dieckmann (Lei
12.737/2012).
O texto prevê pena de detenção, de três meses a um ano, e multa para quem
violar dispositivos de segurança com a finalidade de “obter, adulterar ou destruir
dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo
ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita”.
Nos casos previstos em lei, a pessoa que tem o celular espionado pode procurar a
polícia, para que se abra uma investigação criminal, e pode entrar com um pedido
indenização por danos morais. “Isso tudo depende da situação, mas, em geral, a
vítima que descobre que teve o aparelho invadido deve, antes de qualquer coisa,
procurar um profissional da área técnica e outro da jurídica. Eles vão saber como
garantir que as provas do crime não sejam destruídas”, recomenda Opice Blum.
Fonte: Uol notícias