Deputados e senadores se reuniram nesta quarta-feira (20) em uma sessão do Congresso para votar vetos presidenciais e projetos de crédito suplementar. Não houve, contudo, acordo para a votação. Por isso, a sessão acabou sem que nenhum veto fosse avaliado. Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já chamou uma reunião com os líderes e os vice-líderes da Câmara e do Senado para tentar construir um acordo em relação a essa pauta. Mesmo assim, acredita que esse impasse deve empurrar a votação do Orçamento de 2020 para a última semana de atividade parlamentar deste ano.
“Temos que acelerar a votação dos vetos e votar os PLNs para deixar para dia 17 [de dezembro] o Orçamento. Estou tentando estabelecer uma regra que possa, nesse tempo que é curto, atender todos os que querem votar os vetos separadamente, mas também votar na cédula que dá celeridade”, afirmou Alcolumbre no fim da sessão desta quarta-feira (20), indicando que o Orçamento deve entrar na pauta do Congresso poucos dias antes de os parlamentares entrarem no recesso do fim do ano.
O Orçamento define, entre outras coisas, as metas fiscais e as despesas do governo federal. Por isso, para garantir que essa votação ocorra seja concluída antes do recesso parlamentar que começa em 22 de dezembro, o presidente do Senado vai tentar construir esse acordo de procedimentos com os líderes e os vice-líderes partidários já nesta quinta-feira (21). A reunião acontece pela manhã na presidência do Senado, para que a votação dos vetos seja retomada na próxima terça-feira (26).
Alcolumbre disse ainda que tentou fazer esse acordo na sessão desta quarta, aliando a votação na cédula à votação no painel eletrônico para agilizar a votação dos vetos. E admitiu que é preciso criar um consenso em cima disso porque não há acordo sobre a manutenção ou a derrubada dos vetos do presidente Bolsonaro, o que deve, portanto, retardar essa votação. Há vetos contestados, por exemplo, no projeto que muda as regras eleitorais e dividiu Câmara e Senado recentemente. Também não foi bem recebido o veto ao projeto de lei da Câmara que propunha aperfeiçoamentos para as regras de combate à violência contra a mulher. Por isso, os cinco vetos que estão na pauta do Congresso já receberam mais de 40 destaques, além de muitos pedidos de votação nominal.
Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) admitiu que ainda não há consenso sobre vetos como o do fundo eleitoral. Por isso, acredita que a votação será acirrada e defendeu a construção desse acordo de procedimentos proposto por Alcolumbre. Eles garantiram, por sua vez, que a insatisfação dos parlamentares com a liberação de emendas por parte do governo não afetou a votação desta quarta-feira. “Não houve acordo por uma questão de procedimento”, garantiu Gomes, que vai participar da reunião proposta por Alcolumbre nesta quinta-feira.
Fonte: Congresso em Foco