As matrículas para o ano letivo de 2022 na rede estadual de ensino se iniciam no dia 3 de janeiro. O cronograma foi divulgado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), nesta terça-feira, 21. As instruções normativas referentes aos procedimentos de matrículas e ao calendário escolar 2022, serão publicadas no Diário Oficial do Estado.
A primeira etapa do cronograma acontece, de 3 a 7 de janeiro, com a renovação de matrícula dos estudantes veteranos das escolas estaduais. Em seguida, no período de 10 a 12, ocorre a transferência automática dos alunos cuja escola de origem não oferta a continuidade da série ou ano. O procedimento é realizado entre as unidades escolares municipais e estaduais por meio do Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE).
Nos dias 13 e 14, os pais ou responsáveis dos estudantes alocados pelo processo de transferência automática deverão confirmar a matrícula presencialmente na escola de destino.
Novatos
Para os estudantes novatos, a solicitação de pré-matrícula acontece no período de 17 a 19 de janeiro, por meio do site da Seduc ou pelo telefone 0800-0635050. São considerados novatos os transferidos de redes de ensino (federal, estadual, municipal, particular ou de outros estados). Também estão nesta condição, aqueles que abandonaram os estudos em qualquer período letivo e os que não confirmaram a matrícula da transferência automática.
Os responsáveis pelos estudantes novatos precisarão efetivar a matrícula presencialmente, no período de 26 a 28 de janeiro. Será necessário apresentar as cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento; histórico ou declaração escolar; comprovante do serviço militar para alunos do sexo masculino entre 19 a 45 anos (exceto aos alunos indígenas); carteira de identidade (RG) e CPF; comprovante de endereço; carteira de vacinação em dia; cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); uma foto 3 x 4 recente; além de cartão do Número de Identificação Social (NIS) para aqueles que recebem benefício social do Governo Federal.
Com o intuito de evitar aglomerações, nas unidades de ensino dos maiores municípios do Estado: Palmas, Araguaína e Gurupi, haverá o agendamento para a confirmação presencial da matrícula, no site da Seduc ou pelo 0800-0635050.
Cronograma
3 a 7 de janeiro – Renovação da Matrícula para estudantes veteranos
10 a 12 de janeiro – Transferência automática dos estudantes da rede municipal e estadual
13 e 14 de janeiro – Confirmação da matrícula dos estudantes de Transferência Automática
17 a 19 de janeiro – Pré-Matrícula dos estudantes novatos
26 a 28 de janeiro – Confirmação da Matrícula dos estudantes novatos (presencialmente)
Calendário letivo
Conforme o calendário, em 2022, os alunos da rede estadual terão 205 dias letivos. Serão 800 e 1000 horas para o Ensino Fundamental e Novo Ensino Médio, respectivamente. As aulas terão início 1º de fevereiro e terminam no dia 21 de dezembro.
Antes das aulas começarem, acontece o retorno pedagógico de todas as unidades de ensino, no 17 de janeiro, com a realização da formação para as equipes escolares. Na semana seguinte, de 24 a 28, ocorre o planejamento interno e alinhamento do Plano Político Pedagógico (PPP) das escolas.
“Propusemos um calendário enxuto para que a escola priorize o trabalho de sala de aula. Pensando nisso, está previsto também um saldo de cinco dias letivos, flexibilizando desta forma o atendimento das necessidades locais, como os feriados municipais. Além disso, teremos as formações com espaçamento de um mês e garantimos ainda os 30 dias de férias de julho para os professores e estudantes”, enfatizou Fábio Vaz.
O calendário oficial do ano letivo de 2022 foi elaborado pela Seduc, com a participação da comunidade escolar e alinhado com a União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “É importantíssimo que o planejamento seja alinhando com os gestores municipais, para que o trabalho aconteça de forma articulada em prol da aprendizagem. O diálogo com os gestores municipais e a Undime visa fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios”.
Aulas presenciais
O Governo do Tocantins anunciou nessa segunda-feira, 20, o retorno das aulas presenciais em 2022 para a toda a rede estadual de ensino. O anúncio foi feito pelo secretário executivo Fábio Vaz durante a inauguração das obras do Colégio Militar Dona Anaídes Brito Miranda, em Guaraí. “Nossos alunos estão há dois anos sem aulas convencionais. Dia 1º de fevereiro retomaremos as aulas 100% presenciais no Tocantins em todas as escolas estaduais. Nossa equipe escolar está preparada. Agora, nossa parte é organizar o futuro”, assegurou.