Humanos foram empossados nesta terça-feira, 24, pela secretária Estadual da
Cidadania e Justiça, Gleidy Braga Ribeiro, durante solenidade realizada na
sede da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas. Os
conselheiros foram eleitos no dia 8 de abril de 2016 para um mandato de dois
anos.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos é um órgão deliberativo e
de caráter permanente, e tem como função elaborar, coordenar e fiscalizar a
Política Estadual de Direitos Humanos. O conselho é composto por 18
conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, representantes de
entidades do poder público e da sociedade civil organizada.
O representante do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, Cristian
Ribas, prestigiou a solenidade. Segundo ele, o Brasil vive um momento difícil
e o papel do conselho é fundamental nesse instante. “A gente só consegue uma
cultura de direitos humanos com democracia. Sem ela não há direitos humanos”,
afirmou Ribas.
A defensora pública Isabella Faustino, coordenadora do NDDH – Núcleo de Defesa
dos Direitos Humanos da DPE-TO, foi reconduzida como membro do Conselho,
representando a Instituição. “A Defensoria vai continuar fazendo parte desse
importante espaço democrático que é o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos
Humanos. Um conselho paritário que tem na sua formação pessoas que se dedicam
à causa dos direitos humanos nas mais diversas áreas”, ressaltou a defensora
pública.
Para a secretária Estadual da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, esse diálogo
com a sociedade civil e também de outras instituições que acompanham os temas
dos direitos humanos é essencial. “O Conselho é um espaço de participação
social. O que nós desejamos é que ele tenha autonomia e que possa colaborar
nessa agenda de políticas públicas”, afirmou a secretária.
Logo após a solenidade, os membros do Conselho se reuniram para a primeira
reunião de trabalho, onde foi eleita a mesa diretora. Para presidir o CEDDH
foi eleito Romeu Aloísio Feix, representante da Secretaria Estadual da
Educação, Juventude e Esportes. A vice-presidente será Judite da Rocha,
representante da ADPRATO – Associação de Desenvolvimento e Preservação dos
Rios Araguaia e Tocantins. E a secretária do Conselho será Maria Vanir Ilidio,
da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça. O mandato dos membros é de dois
anos.
“A gente assume com bastante ânimo porque é um Conselho que vem fortalecido.
Acredito que a gente possa fazer um bom trabalho. O grande desafio é construir
um Plano Estadual de Direitos Humanos. Além disso, precisamos fazer um bom
diagnóstico da realidade dos direitos humanos no Tocantins”, afirmou o
presidente do CEDDH, Romeu Aloísio Feix.