Durante a 92ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE-TO), primeira on-line, em função da necessidade de afastamento social imposta pela pandemia do novo coronavírus, os conselheiros aprovaram a concessão de incentivos fiscais para sete empresas. Todas as solicitações ocorreram por meio do programa Proindústria (Lei 1.385/2003), na modalidade Expansão. Como contrapartida, os beneficiários projetam investimentos na ordem de R$ 281.352.828,08, com a garantia de manutenção/geração de 2.141 empregos diretos.
“Apesar da crise estamos indo bem”, pontuou o secretário de Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, que preside o Conselho. Na abertura da reunião, o gestor também apresentou dados atualizados da economia regional e as ações adotadas pelo Governo do Estado, incluindo recursos voltados a abertura de linhas de crédito aos empresários. Também participou da abertura o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Alves.
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A reunião virtual contou com a participação de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro),
Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinfra), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Tocantins (Faciet),
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado do Tocantins (Fecomércio/TO), Sebrae Tocantins, além da Sics e da Setas. Os relatores dos projetos apresentaram pareceres, algum com ressalvas, definindo-se prazo para correções técnicas por parte das empresas.
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Durante a reunião, Tom Lyra, atualizou os conselheiros sobre a situação dos Distritos Industriais do Estado, tema que já havia sido abordado na reunião anterior. Lembrou que, graças ao empenho do governador Mauro Carlesse, 85% das empresas localizadas nos distritos Norte e Sul da Capital receberão a documentação definitiva de seus lotes.
Em resposta ao conselheiro Pedro Ferreira, explicou que o aporte de recursos na ordem de R$ 3 milhões aprovado pelo CDE para a realização da Agrotins 2020 foi cancelado, e que ele levará ao Governador proposta de redirecionamento destes recursos para projetos que beneficiem a classe empresarial.
Empresas
O Governo do Estado, por meio do CDE, concederá incentivos fiscais via Proindústria para as empresas Santa Izabel Alimentos Ltda – Frago Americano, que atua nos municípios de Aguiarnópolis, Tocantinópolis, Paraíso, Araguaína e Babaçulândia), Indústria e Comércio de Cereais Sabor Brasil Ltda (Gurupi), Natical Calcário Ltda (Natividade), Indústria de Comércio de Carnes e Derivados Boi Brasil (Alvorada), Quatro Ventos – Indústria e Comércio de Roupas Ltda EPP (Araguaína), Granol Indústria, Comércio e Exportação (Porto Nacional, São Valério da Natividade, Marianópolis e Aguiarnópolis).
fonte: Ascom Seinc