O Estado do Tocantins deu mais um passo na busca de solucionar o impasse em torno da antiga sede da Assembleia Legislativa, em Palmas (TO). O prédio sediou o Parlamento estadual até a inauguração da sede definitiva na Praça dos Girassóis, em 1995. Uma parceria entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), o Conselho Estadual de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB- Departamento Tocantins) se desenha como uma solução viável e benéfica para a restauração e conservação do local.
A proposta é que o Governo do Tocantins permita, por meio de um Termo de Cessão de Uso, que as entidades utilizem a área como suas sedes. Por sua vez, Conselho e Instituto ficarão responsáveis pela restauração do prédio e do entorno, destinando parte do edifício para abrigar um museu, preservando, assim, a função original do local.
Um encontro realizado na sede da Seden nessa quinta-feira, 23, reuniu o secretário Alexandro de Castro Silva, a superintendente de Desenvolvimento da Cultura, Noraney de Fátima Fernandes, e a assessoria jurídica da pasta, com representantes do CAU. Participaram do encontro a presidente da entidade, Joseísa Furtado, e os arquitetos Gabriella Agostini, Matozalém Santana e Walfredo Antunes – um dos autores do projeto urbanístico de Palmas.
“Estamos empenhados em buscar uma solução e encontramos junto ao Conselho. Agora, vamos caminhar para uma parceria na qual eles poderão utilizar a área, ao mesmo tempo que vão garantir a preservação desse importante monumento histórico do nosso Estado”, pontuou o secretário.
Segundo o CAU, a ideia de buscar a autorização do Governo para utilizar a estrutura se deu a partir de uma necessidade da própria entidade de ter uma sede própria, mas, principalmente, pelo valor histórico e cultural que o edifício carrega. “Essa parceria representa uma união de forças muito grande. Será bom para o Estado e bom para as entidades, principalmente pelo valor histórico que o prédio tem para nós da área da arquitetura”, pontuou Joseísa Furtado.
“É importante deixar claro que não estamos falando em doação. Este edifício jamais será transferido para terceiros. Nós iremos zelar e realizar todas as manutenções necessárias, de modo a preservar esse patrimônio arquitetônico tão importante e simbólico não só para o Estado, mas enquanto edificação, para os arquitetos”, destacou Matozalém Santana, que é gerente técnico do Conselho.
Uma vez realizados todos os tramites burocráticos e legais para permitir a formalização do Termo de Cessão de Uso, as entidade darão início à elaboração dos estudos técnicos e projeto para execução da reforma e revitalização do prédio e entorno. “Já temos recurso disponível e, tão logo concluída a parte burocrática, daremos início aos estudos. Nossa meta é concluir o trabalho até o final deste ano para já começarmos a utilizar a nova sede do conselho no início de 2018”, adiantou o gerente técnico do CAU.
A assessoria jurídica da Seden destacou que, tão logo for formalizado o requerimento de cessão de uso, todos os órgãos técnicos responsáveis serão notificados.