Quando completou 65 anos, o lavrador Domingos Amorim procurou a Previdência Social para dar entrada no processo de aposentadoria e descobriu que desde agosto de 1983 ele era considerado falecido. Desde de 2013 ele tenta provar que está vivo com o auxílio da Defensoria Pública em Gurupi.
Agora, aos 69 anos, finalmente o idoso vai poder dar entrada no seu processo de aposentadoria junto à Previdência Social. A vitória foi alcançada recentemente, após a justiça emitir uma carta precatória para o Cartório da Comarca de Santa Luzia, no Maranhão, para que o cartório procedesse a Anulação da Certidão de Óbito e a Restauração da Certidão de Casamento do autor.
Na certidão de óbito constava como declarante a primeira esposa de Domingos Amorim, já falecida. Segundo informações do INSS, a mesma teria dado entrada num processo de Pensão por Morte, no ano de 1983.
Pela idade avançada do autor, que há tanto tempo aguardava tal certidão para aposentar-se, o defensor público de Gurupi, José Alves Maciel, solicitou à justiça para que seja expedido ofício ao Cartório do 2º Ofício da Cidade de Bom Jardim para que se cumpra a decisão e restaure a Certidão do autor.
Para o defensor público de Gurupi, José Alves Maciel (Kita Maciel), o caso de Domingos Amorim é emblemático. “Sem sombra de dúvidas é muito gratificante devolver a dignidade para as pessoas, no caso particular, ao Senhor Domingos Amorim, que foi vítima de uma fraude sem tamanho, vez que foi declarado morto pela esposa que, passou logo após, a receber pensão pela suposta morte do marido. Recentemente, ele foi atendido em meu gabinete e me repetiu o que disse em 2013: ‘Quando eu soube que a certidão me dava como morto eu não entendi nada. Eu vivo aqui e o documento falando que eu morri?’”.
Assim que os documentos chegarem, o lavrador Domingos Amorim dará entrada no seu processo de aposentadoria.
Fonte: Ascom Defensoria Pública