A criação de um mercado comum do Brasil Central foi a principal pauta do 5º Fórum de Governadores do Brasil Central, que ocorreu na manhã desta sexta-feira, 7, em Porto Velho, Rondônia. Também foram abordados alguns projetos do grupo e os avanços que os estados membros já conseguiram desde a criação do Fórum, em julho de 2015.
Para o governador Marcelo Miranda, a iniciativa que alinha as políticas tributárias entre os estados que formam o Brasil Central é muito importante para o desenvolvimento econômico da região. “Estou cada vez mais otimista com o Brasil Central. Vejo, nessa iniciativa, uma grande possibilidade de desenvolvimento regional, que envolve todos os estados que compõem o grupo”, avaliou.
Em sua fase inicial, o projeto prevê análise da balança comercial de todos os estados consorciados, relacionando entradas e saídas de mercadorias. O próximo passo será estabelecer equivalências e viabilidades econômicas e tributárias. Formam o grupo os estados do Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Goiás e Maranhão, além do Distrito Federal.
“Em um prazo de seis meses, com uma consultoria especializada, definiremos produtos de interesses comuns dos estados e que possam ter suas alíquotas reduzidas. Na sequência, a proposta será encaminhada para as Assembleias Legislativas. Também vamos identificar o que um pode vender para o outro para abastecer os nossos mercados”, explicou o presidente do Fórum de Governadores do Brasil Central, o governador de Goiás, Marconi Perillo.
O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja Silva, destacou o trabalho regional fomentado entre os estados membros do Brasil Central. “A lógica é discutir modelos integrados de atuação dos governos estaduais. Estamos levantando as potencialidades dos estados para que cada um compartilhe com os outros o que tem de melhor”, pontuou.
O anfitrião dessa edição do Fórum, o governador de Rondônia, Confúcio Moura, ressaltou os avanços que já foram alcançados. “Estamos trabalhando com transferência de tecnologia entre os estados envolvidos. Avanços educacionais estão sendo compartilhados, temos as ações de segurança pública integrada que já estão sendo realizadas. Conseguimos também a redução dos juros do FCO [Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste] e do FNO [Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte]”, afirmou.
Câmaras
Nessa edição, foi feita uma apresentação das principais transações de mercadorias de Rondônia com as demais unidades da Federação e as potencialidades de expansão do comércio comum entre os estados do Brasil Central. Representando a Agenda Brasil Futuro/EloGroup, Mariana Amaral apresentou um modelo para seleção de servidores comissionados, cujo projeto-piloto está sendo desenvolvido em Rondônia. “Criamos um modelo transparente para o processo de seleção e que pode ser adequado por todos os estados”, explicou.
As resoluções da reunião da Câmara de Turismo que ocorreram na quinta-feira, 6, e também foram apresentadas durante o encontro desta sexta. De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura do Tocantins, Alexandro de Castro Silva, já foram definidas três pautas iniciais. “Aprovamos as nossas primeiras medidas, entre as quais, a criação de um grupo de trabalho para identificar a estruturação e a forma que a Câmara deve trabalhar em conjunto com seus estados; um levantamento para definição dos principais projetos de turismo integrado de todas as regiões; e a solicitação de reunião com o Sebrae Nacional para tratar de projetos no setor de turismo, que eles já estão desenvolvendo para o Brasil Central”, disse.
No setor de saúde, foi apresentada a sistemática de combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika, o Aedes aegypt, desenvolvida no Estado de Goiás. Alguns temas da Câmara de Educação, que se pautou basicamente na Medida Provisória n° 746, que entre outras propostas prevê a implantação do ensino médio integrado, foram destacados durante o encontro de governadores. “Temos que discutir esse tema com muita responsabilidade, uma vez que se trata de um setor decisivo para a formação de nossos jovens. O Tocantins, com certeza, dará uma grande contribuição”, disse o governador Marcelo Miranda.
O presidente executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Claudio Gastal, apresentou algumas das ações desenvolvidas pela entidade e estendeu convite para os governadores do Brasil Central. “Além da reforma de Estado estrutural, temos ampliado o nosso trabalho no campo da gestão pública. Aproveito para convidar o Brasil Central para ser membro titular do MBC”. Os governadores aceitaram o convite e definiram que, posteriormente, será feita a formalização da integração.