Prefeitos dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Vale Serra Dourada (Valecon) se reuniram nesta quarta-feira, 30, na sede da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas, para discutir pautas de interesse do consórcio, como orçamento do próximo exercício, reeleição da mesa diretora e a execução de convênio que levará 50 poços artesianos para regiões Sul e Sudeste em 2023.
“Precisávamos resolver algumas situações da execução do convênio, como a contratação de um engenheiro fiscal para acompanhar a perfuração dos poços, além de concluir a organização da contrapartida exigida aos Municípios para a execução do convênio. Aproveitamos a reunião dos representantes para decidirmos pela recondução da diretoria do consórcio para o biênio 2023/2024, para discutirmos assuntos administrativos e para definirmos o orçamento do ano que vem”, disse o prefeito de Paranã, Phabio Augustus, que preside o consórcio.
Convênio – O consórcio Valecon firmou convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a perfuração de 50 poços artesianos nos municípios consorciados. As obras serão financiadas com recursos de emenda parlamentar da senadora Kátia Abreu, na ordem de R$3,8 milhões. A licitação do convênio já foi concluída e a contrapartida necessária já se encontra na conta do convênio.
Consórcio – Os prefeitos presentes votaram durante a reunião para a recondução da atual diretoria para o biênio 2023/2024. Além do presidente Phabio, compõem a gestão do consórcio o prefeito de Palmeirópolis, Bartolomeu Moura (vice-presidente), o prefeito de São Salvador do Tocantins, Edmar José da Cruz (1° secretário) e a prefeita de Jaú do Tocantins, Luciene Araújo (tesoureira).
Atualmente o consórcio Valecon conta com assessoria jurídica, contábil, Gerente Municipal de Convênio (GMC), Portal da Transparência e sistema digital especializado para envio de remessa de dados contábeis ao Tribunal de Contas do Estado.
Municípios – Integram o consórcio Valecon os municípios de Arraias, Chapada da Natividade, Conceição do Tocantins, Ipueiras, Jaú do Tocantins, Natividade, Palmeirópolis, Paranã, Santa Rosa do Tocantins, São Salvador do Tocantins e Silvanópolis.
Presentes – Estiveram presentes na reunião os prefeitos Herman (Arraias), João Paulo (Conceição do Tocantins), Bartolomeu Moura (Palmeirópolis), Edmar José Cruz (São Salvador do TO), Phabio Augustus (Paranã), Luciene Araújo (Jaú do Tocantins), Élio Dionísio (Chapada da Natividade), Gernivon (Silvanópolis) e Levi (Santa Rosa do Tocantins), além do presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, que prestigiou a reunião. Esteve presente ainda a equipe técnica do consórcio.
Após concluir os detalhes finais do convênio, a diretoria do consórcio deverá assinar a Ordem de Serviço para que a perfuração dos poços se inicie em 2023.