Texto: Jesuino Santana Jr.
O secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, participou de reunião extraordinária do Conselho de Administração do Consórcio Brasil Central (BrC) realizada nesta quinta-feira, 22, em formato on-line, quando foi apresentado o quantitativo de vacinas da Sputnik V que virão para o Consórcio pelo Fundo Soberano Russo.
O secretário Sandro Henrique Armando, que também é conselheiro representante do Tocantins no BrC, disse que o Consórcio Brasil Central está em negociação para compra de 28 milhões de doses da vacina Sputnik V, sendo que 4 milhões deste total devem ser destinados ao Tocantins. “Na reunião de hoje fomos informados que o contrato deverá chegar em Brasília nos próximos dias, já que hoje chegaram os quantitativos mensais que serão recebidos pelo Consórcio, incluindo detalhes referentes ao cronograma de entrega dos lotes com as doses para cada estado consorciado”, explicou.
Conforme o secretário executivo do BrC e vice-governador do Distrito Federal, Paco Brito, o quantitativo global da compra, bem como as cotas e o formato da distribuição para cada um dos consorciados são informações que constam no Acordo de Confidencialidade. “Estamos bem avançados para concretizar a compra”, informou Paco Britto, acrescentando que a compra ainda está condicionada a liberação da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ainda segundo Paco Britto, a Procuradoria do Distrito Federal vai entrar com medida judicial para que a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre a importação excepcional e temporária da Sputnik V, concedida ao Estado do Maranhão, seja estendida também ao Consórcio Brasil Central.
O secretário executivo do BrC já esteve com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, alinhando o possível formato que seria adotado para distribuição e aplicação das vacinas para os estados consorciados. Segundo Paco Brito, ainda está sendo analisada essa modelagem junto ao PNI. “Nossa intenção é distribuir 4 milhões de doses para cada consorciado”, adiantou.
Integram o BrC os seguintes estados: Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal, Maranhão e Rondônia. Além do secretário Sandro Henrique Armando participaram da reunião os secretários de Estado com assento no Conselho, Jaime Verruck e Jader Rieffe (MS), José Eduardo Pereira (DF), Jaílson Viana (RO), Luíz Rodolfo (MA), Basílio Bezerra (MT), além dos diretores do Consórcio.
Ressarcimento
Durante a reunião, os conselheiros do BrC também definiram que os estados e o Distrito Federal não se opõem a fazer o repasse para o Programa Nacional de Imunizações (PNI), como o Ministério da Saúde deseja, desde que remunerados fundo a fundo ou indenizados no aumento proporcional das cotas que lhe cabem das vacinas que estão sendo entregues pelo próprio Ministério. “Essa será uma decisão dos governadores”, ponderou Paco Brito, secretário executivo do BrC e vice-governador do DF.
Entenda
O Governo do Tocantins atua em várias frentes para conseguir comprar, com recursos próprios, doses da vacina contra a Covid-19 a fim de acelerar a imunização da população e evitar que mais pessoas tenham os sintomas graves da doença ou venham a falecer. A imunização mais rápida da população também vai ajudar os vários segmentos comerciais e industriais do Estado a retomarem suas atividades, o que refletirá em uma melhora da economia e mais geração de emprego e renda.
As vacinas adquiridas com recursos próprios pelo Estado irão integrar o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. Até esta quinta-feira, 22, o Tocantins já havia recebido um total de 351.850 doses da vacina contra a Covid-19. Deste quantitativo, 148.063 pessoas receberam a 1ª dose da imunização e 50.129 a 2ª dose, totalizando 198.192 pessoas vacinadas, o que corresponde a 9,41% da população.