O reajuste na tarifa de energia do Tocantins anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 27 de junho passou a valer nesta terça-feira (4). Para as tarifas residenciais, que correspondem a 99% dos clientes estado, o aumento será de 5,5%. Vale lembrar também que em julho a bandeira tarifária é a amarela, que representa cerca de R$ 2 a mais por cada 100 kwh consumidos.
Entre os tributos pagos pelos consumidores estão o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além das contribuições com o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Em uma conta de R$ 100, por exemplo, R$ 35,23 são direcionados para pagamento de impostos. “A gente paga energia em casa, paga aqui também. Estamos trabalhando mais para pagar energia. Se continuar assim, ninguém vai dar conta”, reclamou uma comerciante que trabalha em um trailer de lanches na região norte de Palmas.
Além disso, o tocantinense paga o ICMS duas vezes. Na tarifa sobre o uso dos sistemas de transmissão e sobre a energia efetivamente consumida.
Uma decisão do Tribunal de Justiça, em 2016, havia derrubado a cobrança pela transmissão, mas um dos desembargadores derrubou a decisão liminar em março deste ano e o imposto voltou a ser cobrado sobre a transmissão.
Composição
Além dos 35,23% dos impostos, a tarifa no Tocantins também é composta por 30,22% dos custos com a geração da energia, 3,70% da transmissão e 30,86% referentes à distribuição. Este último, segundo a Energisa, distribuidora de energia do Tocantins, é o que paga os custos e investimentos da concessionária.
De acordo com o gerente da Energisa Mauro Inácio dos Santos, o Tocantins tem apenas a 16ª tarifa mais cara do país. Além disso, afirmou que a baixa densidade demográfica do estado contribui para o custo da energia.
“Hoje nós somos a 16ª energia mais cara no ranking. Temos vários estados que são mais caros do que o Tocantins […] Aqui no estado nós temos uma densidade demográfica muito baixa. Para distribuir uma energia para Lizarda, por exemplo, o custo é muito grande. Esse custo é distribuído com todos os clientes do estado”, disse Santos, durante entrevista à TV Anhanguera.
Fonte: G1 Tocantins