Reunião de assinatura de contrato – Foto – Prefeitura de Palmas/Divulgação
Um contrato no valor de R$ 2,116 milhões, assinado na tarde desta quarta-feira, 24, entre o Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (IMPUP) e a empresa Aria Empreendimentos Sustentáveis pretende garantir um adequado planejamento da ocupação territorial da cidade, através do Plano Viário Estruturante. O prazo para cumprimento do contrato é de 18 meses.
Segundo o presidente do IMPUP, Lúcio Milhomem, o objetivo é possibilitar uma urbanização sustentável dos territórios que são passíveis de parcelamento do solo, garantindo condições adequadas de acesso à cidade, bem como sanitárias, ambientais, de oferta de serviços públicos e o aproveitamento de potenciais logísticos e econômicos de maneira geral.
Segundo explicou Milhomem, o atual Plano Diretor Participativo (PDP) do Município de Palmas-TO – Lei Municipal Complementar nº 400/2018, em comparação a sua versão anterior – Lei Municipal Complementar nº 155/2007, expandiu as áreas onde se podem realizar loteamentos e desmembramentos, modalidades de parcelamento do solo urbano.
“Embora parte destas áreas tenha interface direta com o sistema viário já consolidado, a ampla maioria se desenvolverá em localidades que não foram contempladas com estudos de vias estruturantes, planos de ocupação ou propostas de macroparcelamento”, disse o presidente do IMPUP. Ele acrescentou que a intenção é dotar estas novas áreas de um dos atributos que considera marcante do plano básico da cidade – uma malha de vias que condiciona e estrutura a urbanização do município.
O diretor da Aria Empreendimentos Sustentáveis, Lúcio Rodrigues, considerou de grande importância o trabalho contratado e lembrou que será necessário o envolvimento de diversas pastas do Município para o cumprimento do plano. “Este será um poderoso instrumento de planejamento da cidade e poderá ser usufruído por todos no futuro”, disse Rodrigues.
Lúcio Milhomem explicou que o estudo contará com um amplo diagnóstico territorial, incluindo aspectos ambientais e fundiários, bem como a realização de consultas e audiências públicas para garantir à população palmense o pleno acesso às propostas e a possibilidade de críticas, sugestões e ponderações. Além disso, “o Plano Viário Estruturante é parte de uma série de propostas atualmente em andamento no IMPUP que visam garantir uma cidade mais humana e sustentável em seus próximos 30 anos – o Palmas +30”, finalizou Milhomem.
Fonte – Secom Palmas