Texto: Nielcem Fernandes
Edição: Brener Nunes
Foto Ascom CBMTO
Apenas na primeira quinzena do mês de setembro já foram 115 ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, em Palmas. A corporação também atendeu 101 ocorrências de incêndios em áreas verdes e zonas rurais da Capital. Nas residências e estabelecimentos, foram 14 atendimentos.
Em entrevista à Gazeta do Cerrado, o Tenente do Corpo de Bombeiros, Coronel Filho, conta que a cultura das queimadas infelizmente é um procedimento comum no Tocantins na época da seca. “A queima de roças e de pastos já está na cultura do povo mesmo. Essa pratica continua porque nunca houve uma punição exemplar”, explicou.
Questionado sobre o grande número de focos de incêndio na área urbana de Palmas, o militar ressaltou que esses focos são decorrentes de pratica criminosa intencional. “Aqui na capital é uma questão delituosa. A pessoal simplesmente quer atear fogo no mato. Hoje por exemplo no incêndio que aconteceu no centro da cidade, testemunhas viram uma pessoa entrar dentro do mato, colocar fogo e correr”, afirmou.
Queimada é crime previsto por Lei, passível de reclusão, que varia entre dois a quatro anos, mais multa. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, mais multa. O tenente Coronel afirmou que caso o indivíduo seja pego em flagrante pelas autoridades competentes, deve ser conduzido à delegacia mais próxima e enquadrado pelo crime ambiental.
Nos casos de queimadas na zona rural o dono da terra só pode ser penalizado se for pego em flagrante, caso fique comprovado que o incêndio teve origem em sua propriedade. “Ainda tem muita coisa que impede a investigação e punição dos crimes ambientais dessa natureza, pois muitas vezes o local é de difícil acesso e as testemunhas inexistentes”, ressaltou.
O comandante ainda relatou à Gazeta que, desde o início deste mês algumas medidas foram tomadas com o intuito de intensificar o processo de fiscalização e conscientização da população. “Desde o início do mês, vários órgãos como o Naturatins, os Bombeiros, a antiga Cipama e o próprio Ibama, estão com equipes conjuntas visitando e fiscalizando inúmeras chácaras e fazendas no entorno de Palmas e em outros municípios” e concluiu “se for pego praticando crime ambiental, com certeza vai ser enquadrado e penalizado com multas, e caso haja o flagrante, a prisão vai ser efetuada imediatamente”, finaliza.