Brener Nunes – Gazeta do Cerrado
O orçamento do Ministério da Educação (MEC) destinado às universidades federais em 2021 teve redução de 37% nas despesas discricionárias, se comparadas às de 2010 corrigidas pela inflação. O corte gerou repercussão em todo o Brasil com declarações e posicionamentos de diversos reitores de universidades.
A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como pagamento de água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil. A análise não inclui os recursos para salários e aposentadorias, que são despesas de pagamento obrigatório.
Para saber como serão os impactos desse corte na Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Gazeta conversou com o reitor da instituição, Luís Eduardo Bovolato, que afirmou que esta redução no orçamento coloca todas as instituições federais em situação extremamente difícil, principalmente no que diz respeito à manutenção dos contratos continuados (ex: energia, vigilância, limpeza, manutenção de frota, manutenção predial, etc). “Isso, consequentemente afeta o bom desenvolvimento de nossa atividades. Soma-se a isso o corte no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que afeta a permanência de milhares de alunos na Universidade”, disse.
Ele esclarece que a UFT que realizou reajustes orçamentários e chegará até o fim do ano, se permanecerem com ensino remoto. “Nós poderemos chegar até o final do ano graças aos ajustes já feitos com as contas pagas se permanecermos no ensino remoto. Voltando ao presencial, o quadro se agrava”, afirmou Bovolato à Gazeta.
Em uma entrevista ao G1 Nacional, o vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Rocha, afirmou que “não dá para manter” o funcionamento com o orçamento destinado à instituição. Já o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, afirmou em entrevista em abril que “a ciência e a tecnologia acabaram”.
Questionado sobre este impasse, se a UFT corre o risco de fechar as portas como a irmã carioca, Luís Eduardo foi claro que a tocantinense não irá encerrar suas atividades. “Não iremos fechar”, disse à Gazeta.
Em valores atualizados, o orçamento do MEC para o ensino superior em 2010 seria hoje o equivalente a R$ 7,1 bilhões.Em 2021, é de R$ 4,5 bilhões. Houve queda também em relação a 2020, quando foi de R$ 5,5 bilhões. Os números são da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Em nota, o MEC informou que reduziu recursos discricionários da rede federal de ensino superior “de forma linear, na ordem de 16,5%” e que “não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias”.
O que diz o MEC
“O Ministério da Educação (MEC) informa que, para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2021, houve situação de redução dos recursos discricionários da pasta para 2021, em relação à LOA 2020, e consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.
Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações.
Não obstante a situação colocada, O MEC tem não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias das IFES.
O Ministério esclarece ainda que, em observância ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios orçamentários, conforme disposto no anexo do referido decreto.
Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8% e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem emendas discricionárias, sancionado e publicado na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 – LOA 2021.
Importa lembrar que o bloqueio de dotação orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019 (Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019).
Com relação aos demais bloqueios deste Ministério, foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem execução mais significativa apenas no segundo semestre, a fim de reduzir os impactos da execução dos programas no primeiro semestre.
Ressalte-se que não houve corte no orçamento das unidades por parte do Ministério da Educação. O que ocorreu foi o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao Decreto. Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas”.