Tem direito a 10% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018 de Palmas o contribuinte que optar pelo pagamento à vista até o dia 28 de fevereiro. Além deste desconto, aquele proprietário de imóvel que estiver adimplente em todos os impostos municipais também recebe mais 10% de desconto no imposto. O contribuinte que tenha aderido ao Programa Nota Quente Palmense em 2017 pode garantir ainda descontos de até 10%. Desta forma, o desconto do IPTU 2018 pode chegar a até 30%.
Estes descontos são acumuláveis, segundo explica o superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Finanças, Murilo Galhardo, assim como o desconto aplicado a partir de créditos obtidos no Programa Nota Quente Palmense.
O programa converte em pontos 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) arrecadado com a emissão de cada nota fiscal de prestação de serviço registrada no CPF do contratante. Em 2017, 150 proprietários de imóveis na Capital obtiveram descontos no valor final do IPTU 2018, graças ao programa.
A cirurgiã-dentista Luciana Ruela é um destes contribuintes. Ela usou todo o saldo que tinha em créditos para obter desconto de R$ 7,80 no IPTU de seu imóvel. “Acho que valeu a pena sim, todo desconto é válido. Não optei por participar dos sorteios de prêmios para não tentar a sorte e ter o mais certo que seria o desconto que é concreto”, explicou.
O valor do desconto atribuído a cada um dos 150 contribuintes que solicitaram a conversão de créditos varia conforme a quantidade e valores das notas fiscais convertidas no Nota Quente.
Qualquer proprietário de imóvel pode fazer jus a esta dedução desde que exija de prestadores de serviço, como cursos de idiomas, academias, prestadores de serviço de instalação ou manutenção predial, etc, nota fiscal em seu CPF.
Em seguida, é necessário se cadastrar no hotsite do Nota Quente Palmense e pedir a conversão dos créditos obtidos no programa para a opção de desconto no IPTU. Já para obter dedução no imposto 2019, o contribuinte deve solicitar a conversão de créditos em desconto até 30 de novembro de 2018.
(Edição e postagem: Lorena Karlla)