Heno Rodrigues foi eleito prefeito de Formoso do Araguaia – Foto – Divulgação
O prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues (UB), solicitou nesta sexta-feira, 15, a cassação do vereador Gabriel Bezerra (MDB) por quebra de decoro parlamentar. O pedido ocorre em meio a uma comissão processante instaurada contra o próprio prefeito, presidida por Bezerra, com base na Operação Dubai, que investiga possíveis desvios em um contrato de R$ 2.203.260,64 firmado com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) em 2022.
O pedido de cassação de Heno Rodrigues contra Gabriel Bezerra refere-se a um vídeo anteriormente publicado nas redes sociais do vereador. Embora o conteúdo não esteja mais disponível online, a denúncia alega que expressões como “quadrilha”, “malandros”, “irresponsáveis”, “ladrões”, “vagabundos” e “desonestos” foram utilizadas por Bezerra ao se referir ao prefeito e seus auxiliares. A representação argumenta que tais declarações são “flagrantemente contrárias” aos dispositivos do Regimento Interno da Câmara e se enquadram em condutas tipificadas no Código Penal. “A liberdade de informação e manifestação do parlamentar não constitui direito absoluto, sendo relativizada quando colidir com o direito à proteção da honra e da imagem dos indivíduos”, resumiu.
Em resposta, Gabriel Bezerra afirmou à Coluna do CT, site tocantinense, estar surpreso com a iniciativa do prefeito. O vereador sugeriu que a representação tem como objetivo tumultuar os trabalhos de investigação da Câmara. “Neste momento estou surpreso, mas vou aguardar a apuração da procuradoria jurídica da Câmara, certo ainda da imunidade parlamentar e vendo essa atitude do gestor como tentativa de controlar o Poder Legislativo e até de desestabilizar a comissão processante, na qual sou presidente. Fica sob decisão do Plenário o prosseguimento ou arquivamento da denúncia realizada pelo prefeito”, pontuou Bezerra.
Com informações do Portal CT