Um dos grandes desafios enfrentados pela administração pública municipal é a gestão de sua estrutura como forma de reduzir custos e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade dos serviços prestados. As transferências de responsabilidades e o descompasso entre encargos e recursos levam os gestores a buscarem alternativas que viabilizem esses objetivos. A contratação temporária e a terceirização presentes, respectivamente, em 85,9% e 69,5% dos Municípios, estão entre as ações adotadas pelos prefeitos. É o que aponta o mais recente estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado nesta segunda-feira, 7 de janeiro.
A pesquisa da entidade foi feita com 4.132 (74,2%) dos 5.568 Municípios do país. Desse universo, 3.548 gestores afirmaram que contrataram servidores em caráter temporário, enquanto 2.871 terceirizaram a prestação de serviços públicos municipais. O levantamento da CNM indica que o atendimento à necessidade por profissionais específicos está entre os principais objetivos que levam os gestores a contratarem temporariamente. Essa motivação teve a resposta de 3.123 prefeitos ou (88%) Municípios. O atendimento à necessidade de profissionais específicos e associado ao de demandas de calamidade pública foram lembrados por 294 gestores (8,3%) dos Municípios.
Nesse aspecto, o estudo da CNM destaca que os Municípios dos Estados de Minas Gerais (85,7%), Rio Grande do Sul (93,16%) e São Paulo (68,37%) são os que mais contratam temporariamente. Dos profissionais mais contratados em caráter temporário, o destaque do estudo é para os servidores da área da saúde (médicos, enfermeiros e dentistas) em 2.932 Municípios. Os servidores da educação aparecem em 2.926 Municípios, enquanto 1.734 Municípios disseram ter contratado temporariamente servidores do quadro socioassistencial. Demandas urgentes de mão de obra, dificuldades em fixação de profissionais e transitoriedade de programas federais foram algumas das razões para a contratação temporária.
Terceirizações
O levantamento da CNM indicou ainda que 1.971 gestores adotaram a terceirização dos serviços de conservação, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Outros 1.902 afirmaram que terceirizaram serviços de transportes, enquanto 1.227 Municípios disseram terceirizar também serviços de informática. Além disso, a manutenção de serviços como, por exemplo, prédios, equipamento e instalações foi lembrada por 711 cidades no levantamento da CNM.
Cidades dos Estados do Rio Grande do Sul (79,3%); de Santa Catarina (76,3%) e São Paulo (67%) estão entre as que mais terceirizam os serviços públicos. Entre as razões para a terceirização apontadas pelos gestores estão o limite de gastos com pessoal, ganho de eficiência decorrente da especialização e da capacidade de investimento tecnológico que a iniciativa privada oferece, bem como a redução dos gastos públicos.
Tocantins
No Tocantins, 101 municípios tem contratos temporários, quatro em caráter de calamidade pública e 84 profissionais especializados. Maioria dos municípios tem acima de 40 servidores contratados temporariamente sendo as áreas da Saúde e Educação as que tem número maior. Cerca de 42% dos municípios do Tocantins possuem serviços terceirizados.
Os motivos que mais levam os municípios a fazerem contratações temporárias são Demandas de serviço superiores à capacidade do quadro e suprir licenças, afastamentos, suspensões, falecimentos e aposentadorias. As áreas mais terceirizadas são Serviços de conservação, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, segurança e de
vigilância, de copeiragem, de recepção e de reprografia dentre outros.