O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/TO) foram favoráveis à aprovação das prestações de contas de campanha do candidato ao cargo de deputado federal pelo Partido Social Cristão (PSC/TO), Osires Damaso, eleito no pleito de outubro de 2018. Os órgãos consideraram totalmente regulares as contas, que foram aprovadas sem ressalvas durante sessões do TRE, que ocorreu na última quarta-feira, 21, em Palmas.
Em análise preliminar das contas do deputado federal eleito, Osires Damaso, as aprovações seguiram o parecer dos membros da Controladoria de Controle Interno e da Auditoria do TRE, que não encontraram irregularidades relativa à arrecadação e aplicação de recursos financeiros utilizados na campanha eleitoral das Eleições Gerais de 2018, com fulcro no art. 77, I, da Resolução TSE nº 23.553/2017.
Na análise também, foram detectadas que a prestação de contas foi entregue tempestivamente e encaminhada contendo todas as informações e documentos exigidos, atendendo de forma satisfatória as divergências apontadas pela Competência da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (CCIA), inexistindo falhas que comprometam a confiabilidade e regularidade das contas partidárias. A aprovação das prestações de contas de campanha teve como relatora a Desembargadora Ângela Prudente.
Para o deputado Osires Damaso, a prestação de contas é um dever de todos os candidatos. “Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral e esta conclusão do TRE e da PRE em aprovar as minhas contas de campanha sem ressalvas mostra que fizemos uma campanha transparente, enxuta, limpa e dentro dos parâmetros da Lei Eleitoral, o que me deixa muito tranquilo e convicto de que cumpri o que determina a Lei. Quero parabenizar o brilhante trabalho dos membros do TRE e PRE pela agilidade, competência e eficiente trabalho desempenhado”, argumentou Damaso.
Com as contas aprovadas, o deputado federal eleito, Osires Damaso, será diplomado e assumirá o cargo como deputado federal em 2019. O deputado Osires Damaso, foi o segundo candidato mais bem votado no Estado do Tocantins com 58 mil 726 votos.
Fonte: Assessoria de Comunicação