A Justiça Eleitoral suspendeu mais uma vez nesta quarta-feira, 3, inserção da coligação de Carlos Amastha (PSB) que faz ataques contra o Governador e candidato à reeleição Mauro Carlesse (PHS). A Coligação Governo de Atitude denunciou que o candidato pessebista divulgou vídeo com propaganda eleitoral em desrespeito à legislação corrente, com a finalidade exclusiva de denegrir a imagem de Carlesse, contendo fatos inverídicos.
A inserção de Amastha se utiliza de imagens de matérias jornalísticas com a finalidade de vincular valores apreendidos em operações policias ao candidato Mauro Carlesse. Ocorre que as matérias jornalísticas sobre os fatos propagados não vinculam a referida candidatura ao dinheiro apreendido e que os fatos são recentes e estão sob investigação da Polícia Judiciária. “Ressalto, ainda, que o candidato Olynto Neto [PSDB] não pertence à coligação dos representantes [Mauro Carlesse], sendo que seu partido compõe a chapa adversária [Carlos Amastha] no pleito majoritário”, disse o juiz auxiliar João Rigo Guimarães, em sua decisão.
“Desta forma, pelo menos em juízo de cognição sumária, vislumbro na propaganda impugnada a deturpação de matérias jornalísticas, com a nítida finalidade de vincular a candidatura do representante [Mauro Carlesse] aos valores apreendidos”, complementou o magistrado.
Na decisão, João Rigo Guimarães concedeu tutela de urgência para fins de suspender a veiculação da propaganda impugnada no horário eleitoral gratuito, bem como nas redes sociais dos representados, sob pena de multa de R$ 10.000,00, por eventual descumprimento do comando judicial.
Manipulação de dados de pesquisa
Também nesta quarta-feira, a Justiça Eleitoral suspendeu propaganda eleitoral na qual o candidato Carlos Amastha desrespeitou a legislação eleitoral ao utilizar dados extraídos de pesquisas eleitorais, omitindo dados obrigatórios e de forma a induzir o eleitor a erro.
Na prática, a propaganda de Amastha omitiu o desempenho dos demais candidatos, além de utilizar de montagem e manipulação de dados, em ofensa ao que determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desde o início das eleições, a campanha de Mauro Carlesse vem sofrendo diversos ataques desesperados de seus adversários. Durante a campanha, o Governador utilizou o seu tempo na TV e no rádio para disseminar suas propostas e ideias para desenvolver o Tocantins e melhorar a qualidade de vida da população.