Em um mês à frente do Governo do Estado do Tocantins, o governador em exercício, Wanderlei Barbosa apresentou um balanço através da Secom.
Veja o balanço divulgado pela Secom:
Wanderlei imprimiu rapidamente o ritmo de sua gestão, garantindo e assegurando a continuidade de obras fundamentais em diversas áreas como saúde, educação e infraestrutura, e na reorganização da administração estadual, bem como na efetivação de políticas públicas que beneficiem ainda mais os tocantinenses.
Wanderlei Barbosa assumiu o Governo do Tocantins no dia 20 de outubro, e no dia seguinte, fez questão de conceder uma entrevista coletiva para imprensa com o intuito de tranquilizar a população e deixar claro que o Tocantins não vai parar.
“O meu objetivo em trabalhar para manter nosso compromisso com o funcionalismo público, com o equilíbrio fiscal e com o nosso dever de atender bem a população, porque foi para isso que fomos eleitos. As políticas em execução foram pensadas por uma equipe técnica competente e os projetos que estão em andamento serão mantidos. Nós continuaremos a prestar um serviço relevante, porque foi esse compromisso que assumi quando fui eleito, o de fazer o melhor para o Estado e para o cidadão, independentemente do momento”, ressaltou o Governador durante a coletiva.
Desde os primeiros dias tem recebido apoio de representantes de todos os poderes, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores de todos os 139 municípios, e também do empresariado, que se solidarizam e apoiam o Governador nesse momento de transição. Wanderlei Barbosa tem intensa agenda política, recebendo demandas, ouvindo e discutindo os rumos do Estado, sempre respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e assim, garantindo o equilíbrio das contas públicas.
Uma das primeiras medidas foi abrir as portas do gabinete no Palácio Araguaia para atender os tocantinenses dos 139 municípios. Por entender que esse contato direto com a população fortalece e aproxima a sociedade da Gestão e possibilita desenvolver projetos de acordo com o real anseio dos tocantinenses.
Saúde
Na área da saúde, o governador Wanderlei Barbosa autorizou no dia 3 de novembro, o repasse de mais de R$ 3 milhões para a Secretaria de Estado da Saúde investir na realização de cirurgias eletivas fora do horário de expediente normal da equipe médica. Os recursos devem ser empregados no pagamento de premiação aos profissionais e na aquisição de insumos necessários aos procedimentos fora do expediente.
Esse recurso possibilitará a realização de 3.098 cirurgias até janeiro de 2022 nos hospitais estaduais, sendo 2.186 só no último trimestre de 2021. O Estado está priorizando a realização de procedimentos com maior demanda, sendo 458 tipos de procedimentos cirúrgicos entre cirurgias gerais, ginecologia, urologia, pediátrica, cabeça e pescoço, cardiologia, otorrinolaringologia, aparelho digestivo, mastologia, bariátrica, neurologia, vascular e ortopedia.
Nessa sexta-feira, 19, concluiu a entrega dos 90 aparelhos de ultrassonografia, adquiridos por meio de emendas da bancada federal, que foram distribuídos para 86 municípios tocantinenses. Cada aparelho custou R$ 155 mil. Também com recursos de emendas da bancada federal, foram adquiridos 50 monitores cardíacos multiparâmetros que serão distribuídos para as unidades hospitalares da rede estadual, possibilitando o aumento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Estado. Um investimento foi de mais de R$ 2,2 milhões, sendo que cada equipamento tem o custo de cerca de R$ 44,4 mil.
Infraestrutura
Na área de infraestrutura, o Governador anunciou no dia 12, que destinará aproximadamente R$ 40 milhões para obra de pavimentação asfáltica entre os municípios de Itacajá e Itapiratins.
Em Pau D’Arco, foram assinadas Ordens de Serviços para pavimentação asfáltica, recuperação e terraplanagem das estradas vicinais e construção de galerias para drenagem das águas fluviais, que irão beneficiar os Projetos de Assentamento Sudam e Filadélfia, localizados no município.
E mais recursos estão previstos para infraestrutura. No dia 9, o Governador, em reunião com representantes do Banco do Brasil, pediu agilidade nos trâmites para liberação de recursos na ordem de R$ 320 milhões, que devem ser investidos em obras viárias e na construção de equipamentos públicos, à exemplo da TO-255, que liga Lagoa da Confusão ao povoado Barreira da Cruz e do Hospital Geral de Araguaína.
Para a região do Jalapão, o Governador informou que está tomando providências para que a região seja contemplada com uma patrulha mecanizada exclusiva, para cuidar da manutenção das estradas locais, facilitando o tráfego. A medida foi anunciada durante reunião com representantes das nove cidades que compõem o Consórcio dos Municípios da Região do Jalapão (Comurja).
Em reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e com a presença de parlamentares da bancada federal, o Governador discutiu a federalização de rodovias como a TO-010 (trecho de Silvanópolis a Porto Nacional), TO-020 (trecho de Palmas a Aparecida do Rio Negro) e da TO-335, conhecida também como Transcolinas.
Energia limpa
No dia 15 de novembro, o governador Wanderlei Barbosa inaugurou a Central Hidrelétrica Manuel Alves, em Dianópolis, entregando nas mãos de José Celso Gontijo, sócio da empresa responsável pelo empreendimento, a licença autorizando o funcionamento da Usina. Na ocasião, determinou aos órgãos ambientais estaduais que deem celeridade na liberação das licenças ambientais, necessárias para a implantação de novos empreendimentos que visam o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda.
A Central Hidrelétrica teve um investimento estimado de R$ 100 milhões por parte do grupo Hy Brazil. Para a geração de energia, será utilizada a água excedente do Rio Manuel Alves, ou seja, aproveitará o volume de água que naturalmente não seria usado no projeto de irrigação. A capacidade de geração de energia do empreendimento é de 8 MW em uma área de 19,50 km². Com o início da operação, 4% do valor da energia irá para os cofres do Estado.
Segurança
Em respeito e valorização dos profissionais que trabalham diretamente para manter a segurança da sociedade, o governador Wanderlei Barbosa tem recebido servidores que atuam na área, bem como os sindicatos e associações que os representam.
Neste período de 30 dias, o Governador encaminhou para a Assembleia Legislativa, as matérias que regulamentam a profissão de policial penal no âmbito Estadual, são elas: o Estatuto da Polícia Penal e o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS); editou Medida Provisória (MP) prorrogando o pagamento de indenizações a servidores do Sistema Penitenciário e Prisional e do Sistema Socioeducativo; entregou mais de 59 mil itens de segurança à Polícia Pena; autorizou a continuidade das discussões para a implementação do PCCS dos policiais civis.
Além de inaugurar o Centro de Treinamento Coronel Janilson Veras Barbosa (in memorian), que tem a proposta de contribuir para o aprimoramento técnico profissional e a capacitação continuada dos policiais militares, o que trará maior qualidade às instruções direcionadas ao efetivo policial, contribuindo ainda com a melhoria da segurança pública da população.
Servidores
No dia 11 de novembro, o Governador editou a Medida Provisória (MP) n° 20 que institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins (RPC/TO). A MP foi publicada no Diário Oficial do Estado na mesma data e encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado. O Regime de Previdência Complementar tem o objetivo de oferecer uma proteção a mais ao trabalhador durante a aposentadoria.
Além disso, o Governador determinou o retorno da jornada de 6 horas para o serviço público estadual; anunciou que todos direitos reprimidos dos servidores, como progressões e data-base, estão sendo estudados e poderão ser pagos a partir de dezembro deste ano; e lançou o programa Clube de Benefícios, que oferta descontos para os servidores estaduais em mais de 60 empresas cadastradas.
Educação
E a população de Miranorte, no dia do aniversário de 58 anos de fundação, ganhou uma nova unidade de ensino, com capacidade para atender a 560 estudantes. Com investimento de R$ 5.293.879,27, a unidade conta com oito salas de aula, guarita, central de GLP, passarelas cobertas, paisagismo interno; quadra poliesportiva; cozinha; refeitório; laboratórios, diretoria, secretaria, financeiro, almoxarifado, orientação escolar, biblioteca, coordenação pedagógica e sala de professores.
Cultura
Para a cultura, o Governador anunciou no dia 11, a liberação de mais de R$ 2,28 milhões para o setor. Deste total, o montante de R$ 630 mil é proveniente do Fundo Estadual de Cultura e será direcionado ao Edital Dona Miúda – Mestres, Griôs e Grupos da Cultura Tradicional e Popular do Tocantins. O restante será destinado ao pagamento de 27 projetos suplentes dos editais da Lei Aldir Blanc.
Agricultura familiar
Na área de agricultura, o governador Wanderlei Barbosa entregou 24 tratores para 24 prefeituras com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico dos pequenos produtores do interior do Estado. As máquinas fazem parte do projeto Ferramentas Estruturantes para a Agricultura, executado pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins). Outras dez haviam sido entregues anteriormente. No total foram investidos na aquisição dos maquinários, R$ 4,7 milhões, fruto de convênio firmado entre o Governo do Tocantins e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Carlos Gaguim e pelo senador Eduardo Gomes.
Outro programa que beneficia diretamente a agricultura familiar é o Mesa Farta, cujas diretrizes foram apresentadas pelo governador Wanderlei Barbosa, no dia 8, a prefeitos, secretários de agricultura municipais e produtores rurais. O Mesa Farta tem como objetivo apoiar pequenos produtores rurais que foram impactados com a pandemia da covid-19. O programa prevê a distribuição de 2,2 mil toneladas de sementes de milho, arroz e feijão, para plantio, a agricultores familiares em todos os 139 municípios do Estado, beneficiando cerca de 8 mil famílias com perfis de produção agrícola.
Pecuária
Outra medida importante para o setor do agronegócio, foi a assinatura do Termo de Cooperação Técnica Pró Genética entre o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ). A cooperação técnica visa estimular o aumento da produção de carne e leite nas pequenas e médias propriedades rurais, através do uso de touros zebuínos puro de origem.
Incentivo ao esporte
Entusiasta do esporte em todas as suas modalidades, desde que assumiu a Gestão Estadual, o Governador tem acompanhado campeonatos esportivos e reiterado o seu desejo de ver o esporte tocantinense cada vez mais em destaque. No dia 30 de outubro, em reunião com gestores municipais da área de esportes, Wanderlei Barbosa anunciou a criação da Secretaria de Esportes. Os estudos estão em andamento e a data provável para criação da pasta é ainda em janeiro de 2022, conforme anunciou o Chefe do Executivo Estadual, durante a final da 8ª Copa Jalapão de Futsal realizada em Novo Acordo, no último dia 14.
Regularização Fundiária
Na última quinta-feira, 18, o governador Wanderlei Barbosa promoveu a entrega de 350 títulos definitivos de imóveis urbanos em Palmas. Ao todo, foram expedidos títulos definitivos de dez quadras da região norte da Capital, contemplando famílias das Arnos 31 (303 Norte), 32 (305 Norte), 33 (307 Norte), 41 (303 Norte), 43 (307 Norte), 44 (409 Norte), 61 (503 Norte), 71 (603 Norte), 72 (505 Norte) e 73 (507 Norte).
Vale gás
E o programa social Vale-Gás teve suas diretrizes de execução publicadas no dia 28 de outubro, por meio do Decreto nº 6.332. O programa é um benefício público de caráter temporário, destinado a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), que não sejam beneficiárias do Bolsa Família e que tenham renda per capita de até R$ 178,00. O programa consiste no fornecimento de recarga de botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) em três etapas e vai beneficiar mais de 28 mil famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade que foram impactadas com a pandemia do novo coronavírus.