Cléo Oliveira
(Divulgação)
Em uma ação conjunta, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO),
por meio do Núcleo Especializado de Defesa em Saúde (Nusa), e o Ministério
Público Estadual (MPE), realizaram nesta quinta-feira, 17, uma vistoria na
Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Maternidade Dona Regina
(HMDR), em Palmas. No local, DPE e MPE foram informados sobre a morte de um
recém-nascido em uma situação em que a falta de leito de UTI pode ter
colaborado para o óbito, conforme relatos de profissionais do hospital. Para o
Núcleo Especializado da DPE, o caso em questão pode levar a uma ação
indenizatória, caso venha a ser comprovada qualquer negligência para o
atendimento adequado.
“Foi informado que o recém-nascido (…) faleceu sem acessar a UTI, haja vista
que a regulação encaminhou outra criança do Hospital Infantil de Palmas para a
vaga que seria da criança; (…) Foi relatado ainda que foi iniciado o
trabalho de parto normalmente, todavia, foi necessário realizar uma cesárea
urgente, (…).Foi informado pelos profissionais o não acesso ao leito de UTI
pode ter contribuído para o óbito da criança”, consta no relatório da vistoria
feita pela promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, e pelo assessor
do Nusa, Paulo Henrique Rezende de Oliveira.
A DPE orientou os pais da criança para que procurem a Defensoria para a
propositura de uma ação indenizatória, caso seja comprovado erro ou omissão no
atendimento. A promotora de Justiça, por sua vez, orientou os pais a registrar
boletim de ocorrência sobre o fato. Conforme informações divulgadas pelo MPE,
Maria Roseli Pery encaminhou o caso para a Promotoria Criminal.
UTI
No HMDR, foi constatado o funcionamento da UTI, que é terceirizada pela
empresa Intensicare. Conforme o relatório da vistoria, o diretor da unidade
hospitalar informou que, até o momento, não houve paralisação ou suspensão da
oferta de leitos por parte da contratada.
Porém, o diretor informou à DPE e ao MPE que embora não haja falta de leitos
de UTI, o Hospital opera, atualmente, com a utilização de todos os leitos.