DPE-TO
Moradores de Brejinho de Nazaré e região serão beneficiados com atendimento do
projeto “Defensoria Itinerante” nesta quinta-feira, 17. Os atendimentos
acontecem de 9 às 17 horas, na Câmara Municipal. O projeto é uma realização da
DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio da ação
“Expedição Cidadã”, que busca levar o acesso à justiça às populações mais
isoladas e carentes do Estado.
Os atendimentos são voltados para os moradores dos municípios e da região
circunvizinha. Para receber atendimento, os interessados que se enquadrem no
perfil do Assistido da Instituição (não tenham condições financeiras para
pagar um advogado) devem levar a documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de
Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e
comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto
do atendimento. Por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos,
receitas, exames.
Itinerante
O “Expedição Cidadã” faz parte do projeto Defensoria Itinerante que pretende
aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à Justiça e levando
serviços jurídicos gratuitos aos municípios que não tem sede da Instituição,
bairros afastados, comunidades rurais e localidades isoladas.