Mais de 1.500 pessoas estão desabrigadas e/ou desalojadas no município de São Miguel do Tocantins, entre elas, cerca de 330 crianças e 80 idosos, e pelo menos 15 mulheres grávidas. Os dados foram coletados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) durante ampla atuação realizada nesta quinta-feira, 13, em favor das famílias em situação de vulnerabilidade em razão de enchentes e inundações no Município, localizado a 610 Km de Palmas, na região do Bico do Papagaio.
De acordo com o defensor público Pablo Mendonça Chaer, na vistoria realizada por ele no Município foi possível verificar que as famílias estão recebendo assistência do Poder Executivo Municipal para que se alimentem e fiquem alojadas em um abrigo público montado em um ginásio poliesportivo da cidade.
Apesar dessa reação emergencial, que foi importante no primeiro momento, a preocupação, conforme o Defensor Público, passa a ser sobre o fluxo dessa ajuda às famílias: “Até quando será possível oferecer ajuda e de que forma? O abrigo é algo emergencial, mas essas pessoas precisam deixar esses espaços. Coletamos informações sobre todas as famílias desalojadas e desabrigadas no Município e eventualmente vamos acionar o Estado para arcar com despesas para o aluguel social em São Miguel”, disse Pablo Mendonça Chaer, que coordenada o Núcleo Aplicado de Ações Coletivas e de Minorias (Nuamac) da Defensoria Pública em Araguaína e região.
O Aluguel Social é um benefício assistencial temporário a fim de atender pessoas que moram em áreas consideradas de risco ou estão em situação de vulnerabilidade em razão de situações de calamidade pública, entre outras situações. Conforme informações do governo federal, o benefício é concedido por até 12 meses no valor de R$ 500 e o período pode vir a ser prorrogado, caso seja necessário.
Bico do Papagaio
Além de São Miguel, a atuação da Defensoria pelas pessoas impactadas pelas enchentes, alagamentos e inundações no Tocantins esteve nos municípios de Itaguatins e em Axixá do Tocantins, também na região do Bico do Papagaio.
Em Itaguatins, município localizado a 585 Km de Palmas, não existem abrigos públicos e as famílias que tiveram suas casas invadidas por água durante enchentes já puderam retornar ou estão em casas de parentes e/ou vizinhos. Ontem, 13, a Defensoria Pública acompanhou servidores da Prefeitura e os apoiou na sensibilização de pessoas que se recusam a sair de suas casas mesmo sob situação de risco. Nesses casos, há a preocupação das famílias com danos patrimoniais, roubos e com a situação de animais.
Já em Axixá, município localizado a 584 Km da Capital, a situação encontrada foi de normalidade, já que as pessoas que chegaram a ficar desalojadas já estão de volta às suas casas. À Defensoria Pública, a Prefeitura informou que não há riscos de inundações no Município.
Ampla atuação
As vistorias e atendimentos coletivos da Defensoria Pública em São Miguel, Itaguatins e em Axixá do Tocantins integram as atividades de uma ampla atuação da Instituição nos municípios do Tocantins impactados com o grande volume de chuvas que ocasionam enchentes, inundações e alagamentos.
Hoje (14), mais equipes da Defensoria Pública continuam com essa frente de atuação pelas pessoas em situação de vulnerabilidade. A coordenadora em substituição no Nuamac Gurupi, defensora pública Pollyana Lopes Assunção, está em Formoso do Araguaia para verificar a situação na cidade.
Já os municípios de Tocantínia e Lajeado serão vistoriados também nesta sexta-feira,14, pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH), coordenado pelo defensor público Euler Nunes. Ontem, 13, o Defensor Público esteve com equipes da Defesa Civil para conhecer as condições dos Municípios e as previsões para esse período chuvoso na região.
Ainda no dia de hoje, Pablo Mendonça Chaer estará em Araguanã e em Palmeirante para as atividades de levantamento de dados e atendimento às pessoas assistidas.
A ação
A ação itinerante específica para atender as pessoas impactadas com os efeitos das chuvas é uma iniciativa da Administração Superior da Defensoria Pública e realizada por meio de atuação conjunta dos Núcleos Especializados. A coordenação é da Superintendência de Defensores Públicos, que juntamente com os Núcleos, organiza o cronograma das atividades para que, de forma ágil e eficiente, defensoras e defensores públicos possam ter atendido todos e todas em situação de vulnerabilidade.