Os moradores de Centenário, município que fica a 310 quilômetros de Palmas, na
região nordeste do Tocantins, vão receber a ação “Expedição Cidadã” do Projeto
Defensoria Itinerante, na sexta-feira, 9. O atendimento é voltado para
moradores da cidade e região e é realizado pela DPE-TO – Defensoria Pública do
Estado do Tocantins. O projeto tem como objetivo levar o acesso à justiça às
populações mais isoladas e carentes do Estado.
Os moradores que precisarem de atendimento jurídico devem se dirigir ao CRAS –
Centro de Referência de Assistência Social do município a partir das 8h30.
Serão atendidas demandas nas áreas da família, cível, infância e adolescente,
saúde, criminal, tutelas coletivas, direitos humanos, entre outras. Por
exemplo: pensão alimentícia e guarda de filhos, defesas criminais, questões
financeiras na área cível, registros, certidão de nascimento, caso de conflito
de posse de imóveis, necessidade de acesso a serviços de saúde, medicamentos,
cirurgias, regularização fundiária, políticas públicas (água, luz, energia,
transporte escolar, merenda).
Participe
Os interessados que se enquadrem no perfil do Assistido da Instituição (não
tenham condições financeiras para pagar um advogado) devem levar a
documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos
os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda
outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso
de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames.
Itinerante
O “Expedição Cidadã” faz parte do projeto Defensoria Itinerante que pretende
aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à justiça e levando
serviços jurídicos gratuitos aos municípios que não tem sede da Instituição,
bairros afastados, comunidades rurais e localidades isoladas.
Serviço:
Onde: Centenário
Local: CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
Data: 09/06/2017
Horário: 8h30 às 16h30