Condições estruturais e administrativas; composição do corpo multiprofissional atual; qualidade do amparo psicológico e psiquiátrico ofertado; humanização no atendimento; possíveis maus-tratos aos pacientes; e qualidade de vida durante o período do tratamento. Estes e outros itens foram averiguados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) durante uma vistoria realizada, nesta quarta-feira, 15, na Clínica de Tratamento Luz, que, em Palmas, atua junto a dependentes químicos e alcoólatras internados voluntária e involuntariamente.
A vistoria foi uma ação conjunta do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa), coordenado pelo defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes, que contou com o apoio da assessora jurídica Gianna Nathalya Alvarenga, com a Central de Atendimento à Saúde (CAS) de Palmas, que encontra-se sob os cuidados do defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, e o Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH), representado pelo assessor técnico de defensor público Pedro Gasparetto.
De acordo com Freddy Alejandro, nenhuma irregularidade foi constatada, mas ainda haverá um acompanhamento acerca de um assistido da Defensoria de Porto Nacional que se encontrava internado na Clínica e que, atualmente, aguarda por uma cirurgia ortopédica no Hospital Geral de Palmas (HGP).
“Segundo nos relataram, este paciente, assistido da Defensoria, tentou realizar uma fuga e fraturou a perna, sendo encaminhado para o HGP, para onde vou para conversar com ele, entender melhor o caso, avaliar a motivação da tentativa de fuga e ver se a devida assistência médica está sendo dada a ele”, explicou o Coordenador do Nusa.
Conforme ressaltou Arthur Pádua, este tipo de vistoria nem sempre ocorre por uma motivação específica, mas, ocasionalmente, denúncias são feitas, servindo de fundamentação para investigações mais minuciosas.
“É natural virmos avaliar um espaço deste, que envolve saúde pública. Além disto, dos 60 internos atuais, 25 são assistidos da Defensoria, o que nos traz muita responsabilidade como garantidores de que um bom serviço está sendo entregue. Desta vez, não houve uma denúncia pontual e não detectamos qualquer problema que demande uma investigação mais aprofundada. Mas, estamos sempre atentos a qualquer intercorrência que nos chegue por denúncia ou ao conversarmos com os próprios assistidos que aqui estão”, garantiu o Defensor Público.