Com o tema “Adoção Legal, segura e para sempre”, a DPE-TO – Defensoria
Pública do Estado do Tocantins, por meio do Nudeca – Núcleo de Defesa da
Criança e do Adolescente, realiza, entre os dias 22 e 26 de maio, a Semana
Nacional da Adoção, alusivo à data do Dia Nacional, que é 25 de maio. As
atividades acontecem em Palmas e compreendem visitas a abrigos, reuniões
com conselheiros tutelares, balcão de orientações, elaboração de protocolo
de atuação, entre outras.
De acordo com a coordenadora do Nudeca, defensora pública Larissa
Pultrini, o principal objetivo da Semana é conscientizar a sociedade sobre
a importância de se observar o devido processo legal nos trâmites da ação
de adoção. “A regularidade de todo o procedimento resultará em uma adoção
legal, segura e definitiva, com consequências positivas para o menor, a
família adotante, a família biológica e toda a sociedade”, explica.
Além disso, será um momento para que a Instituição aprimore o atendimento
à demanda de adoções, visibilizando a importância da garantia para a
efetivação do direito da criança e do adolescente em ter uma família
avalizada. “Queremos disseminar conteúdo técnico-jurídico sobre o tema,
aprimorar a atuação e a mediação da Defensoria Pública no que diz respeito
a causas e conflitos envolvendo a temática, enfatizando quão prejudicial é
a adoção feita de maneira irregular para todos os envolvidos e para a
sociedade em geral”, destaca Larissa Pultrini, ressaltando ainda que será
elaborado um Protocolo de Atuação da Defensoria Pública para Adoção.
Uma das atividades da Semana é o Balcão de Atendimentos, que acontece do
dia 22, segunda-feira, a 25, quinta-feira, na antessala do auditório da
Defensoria Pública, em Palmas, das 8 às 12 horas. Uma equipe estará
disponível para tirar dúvidas e dar orientações sobre adoção legal, por
exemplo, a entrega consciente, fila de adoção, regularização de guarda,
entre outras.
Também serão realizadas visitas a casas que oferecem serviço de
acolhimento, como a Casa Abrigo Raio de Sol, Casa de Acolhida e Lar
Batista, ao Hospital e Maternidade Dona Regina, e ainda reunião com
conselheiros tutelares de Palmas.