A partir do próximo dia 20 de fevereiro, toda a população tocantinense poderá receber alerta de desastres naturais via SMS. O anúncio foi feito durante reunião, na tarde da última segunda-feira, 29, na sede da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional em Brasília.
Uma parceria da Sedec, órgãos estaduais correlatos e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o projeto de envio de mensagens via SMS voltadas à proteção e defesa civil da população, cumpre o que determina o artigo 15-B da Lei 12.983/2014, que estabelece: “As empresas exploradoras de serviço móvel pessoal são obrigadas a transmitir gratuitamente informações de alerta à população sobre risco de desastre, por iniciativa dos órgãos competentes, nos termos de regulamento.”
Coordenada pelo secretário nacional da Sedec, Renato Newton Ramlow, a reunião discutiu o atraso no envio de mensagens; o conteúdo das mensagens; a avaliação do projeto e a proposta de melhorias.
Segundo o secretário executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Tocantins (Cedec/TO) que participou da reunião, em Brasília, major Diógenes Madeira de Oliveira, o sistema é desenvolvido pelo Governo Federal por meio das operadoras de telefonia móvel, as mensagens de alerta serão desenvolvidas pela Cedec. “Para a Defesa Civil Estadual será fundamental essa comunicação com a sociedade em todo o Tocantins. Hoje, são divulgadas informações, nas mídias, que, muitas vezes, não é a Defesa Civil quem repassa. O sistema será um canal direto com a comunidade. Aconteceu alguma coisa ou corre o risco de acontecer, a Defesa Civil vai emitir um alerta previamente, já determinando quais os locais que deverão tomar os devidos cuidados”, ressaltou o secretário.
Ainda de acordo com major Diógenes, o trabalho será feito em parcerias também com as defesas civis municipais, “para que possamos diminuir os riscos de desastres e tenha uma comunicação mais direta com a sociedade. Os alertas serão de eventos adversos como chuvas, temporais, vendavais, incêndios florestais e outros”, disse.
Pelo calendário da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o sistema do alerta de mensagens por SMS já estará disponível para o Tocantins, Distrito Federal e Mato Grosso no próximo dia 19 de fevereiro. Em 2017, o sistema foi implantando em Santa Catarina (SC), Paraná (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Espírito Santo (ES).
Em janeiro deste ano, aderiram os estados do Rio Grande do Sul (RS), Minas Gerais (MG), Mato Grosso do Sul (MS) e Goiás (GO). A previsão é que o sistema seja implantado nos demais Estados até março de 2018.
Cadastro
Os moradores dos Estados que já contam com o sistema devem receber no celular a mensagem: “Defesa Civil Nacional informa: novo serviço de envio de SMS gratuito com alertas de área de riscos. Para se cadastrar basta responder com os oito números do CEP de interesse com ou sem hífen ou ponto”. Não é preciso ter créditos nem internet.
Se o usuário, por algum motivo, não receber esse comunicado, ele poderá enviar um SMS para 40199 com os CEPs de interesse. Em ambos os casos, o usuário receberá um informe indicando se o cadastro foi realizado.
“O diferencial é que a mensagem será emitida por SMS e todos os celulares de DDD 63, desde os mais básicos até os mais avançados, receberão esse SMS, solicitando a adesão ao serviço. Todas as operadoras de telefonia emitirão essa mensagem”, finalizou major Diógenes Oliveira.