Na última sexta-feira, 1º de abril, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) fez uma intensa reforma administrativa na Prefeitura de Palmas. Através de uma medida provisória publicada no Diário Oficial do Município, ela extinguiu fundações, agências, institutos e uma secretaria, além de fundir outras pastas. Veja todas as mudanças realizadas e entenda o porquê.
De acordo com a prefeita, a nova estrutura vai gerar ganho de eficiência e eficácia, além de economia com a diminuição de estruturas administrativas.
“Essa alteração materializa a necessidade de adaptar a estrutura organizacional a uma nova realidade da gestão pública, que exige mais agilidade e capacidade de resolução das necessidades públicas”, explica Cinthia Ribeiro.
As mudança
A estrutura do município sofreu várias mudanças. Foram extintas quatro fundações, dois institutos, uma agência e uma secretaria. As pastas foram incorporadas a outras secretarias. Veja:
Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Palmas (Fundesportes) foi incorporada à Fundação Cultural de Palmas , renomeada para Fundação da Cultura, Juventude e Esportes de Palmas;
Agência Municipal de Turismo foi incorporada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup) foi incorporado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente;
Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp) foi incorporada à Secretaria Municipal da Saúde;
Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas (FMA) foi incorporada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente;
O Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas foi incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização e Administração Geral;
Fundação Municipal da Juventude de Palmas (FJP) foi incorporada à Fundação da Cultura, Juventude e Esportes de Palmas;
A Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários foi incorporada à Secretaria Municipal de Habitação.
Incorporações
Também houve transformação de secretarias, seja pela junção de pastas ou pela simples mudança de nomenclatura, como o Gabinete do Prefeito que passou a se chamar Gabinete da Prefeita.
Gabinete do Prefeito passou a ser Gabinete da Prefeita;
Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais passou a ser Secretaria Municipal de Governança, Estratégias e Parcerias;
A Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno passou a ser Controladoria-Geral do Município de Palmas;
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social passou a ser Secretaria Municipal da Igualdade Social e da Mulher;
A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano passou a ser Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização e Administração Geral;
A Secretaria Municipal de Finanças passou a ser Secretaria Municipal da Fazenda;
A Secretaria Municipal de Habitação passou a ser Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários;
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais passou a ser Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente;
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego passou a ser Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Secretários exonerados
Além das mudanças na estrutura municipal, foram publicados também dois atos de exoneração, por interesse da administração, exonerando os integrantes do primeiro escalão. Apesar disto, algumas pastas já tiveram os substitutos indicados.