A Medida Provisória nº 6/2023, que altera a lei das promoções na Polícia
Militar do Tocantins, foi aprovada nesta quarta-feira, 14, pela Comissão
de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte,
Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.
Após a aprovação da MP pela Comissão, o texto segue agora para o
plenário. Nesta etapa final do processo legislativo, a matéria será
discutida e votada nas próximas sessões.
De acordo com a mensagem do Governo enviada aos deputados, o texto
pretende reduzir o tempo mínimo de permanência, apenas para o caso do
posto de 1º sargento, de 24 para 12 meses, antes da promoção para o grau
seguinte na hierarquia militar, e a fim de “de prover demanda de
pessoal”.
Texto: Glauber Barros
Foto: Koró Rocha