Foto – Luciana Pires/Prefeitura de Palmas
Em decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira, 25, a Prefeitura de Palmas estabeleceu o ponto facultativo na véspera do feriado de Sexta-feira da Paixão, época da ‘celebração da morte e ressurreição’ de Cristo, dentre os cristãos. Por isso, órgãos e repartições da administração municipal obedecerão a regime específico de funcionamento nas datas.
Conforme o decreto “é facultativo o ponto nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, direta e indireta, na data de 28 de março de 2024”, porém, a determinação não “se aplica aos serviços essenciais”. Assim, os serviços da Saúde, como as Unidades de Pronto Atendimento (Upas); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD); os serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública; e as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, por terem calendário escolar próprio, não seguem o ponto facultativo e funcionam normalmente.
Também não obedecem ao ponto facultativo os conselhos tutelares e outros serviços de plantão social que seguem o regime de plantão. Assim como o transporte coletivo público urbano de passageiros de Palmas.
Serviço
Órgãos que podem seguir o decreto de ponto facultativo:
- Secretarias; departamentos administrativos e demais atendimentos ao público que não seguem regime de plantão
Órgãos e serviços que não seguem o decreto de ponto facultativo:
- Saúde – Unidades de Pronto Atendimento (Upas), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD)
- Limpeza Urbana, infraestrutura e iluminação pública
- Unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino (por adotarem calendário próprio)
- Conselhos tutelares e plantão social
- Transporte coletivo público urbano de passageiros municipal
Estado, Araguaina e Gurupi
O Governo do Estado e as prefeituras das maiores cidades do Tocantins decretaram ponto facultativo para quinta-feira, 28. Com o dia de folga, os servidores estaduais e municipais de Palmas, Araguaína e Gurupi poderão celebrar o feriado santo com quatro dias de descanso.
Exceto o serviços de urgência e emergência que funcionam normalmente.
Comércio
Conforme cláusula firmada na convenção coletiva regulamentada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio), é proibida a abertura do comércio em geral no feriado da Paixão de Cristo, na sexta-feira. A determinação não se aplicada ao sábado (30).
Shoppings
No Palmas Shopping, o funcionamento será em horário diferente na sexta-feira. As lojas e quiosques vão atender os visitantes somente das 11h às 17h. Mas a Praça de Alimentação ficará aberta em horário normal, as 10h às 22h.
No sábado vai abrir normalmente. No domingo de Páscoa, o atendimento também deve ser das 11h às 17hn, assim como no feriado.
No Capim Dourado Shopping, a lojas e quiosques vão abrir das 10h às 22h na sexta-feira. Já as áreas de alimentação e lazer funcionarão de 11h às 22h.
No domingo de Páscoa, o shopping funcionará das 11h às 20h. Mas o cinema abrirá conforme a grade de filmes e programação.
Bancos
Conforme comunicado no site da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá atendimento bancário presencial na sexta-feira da Paixão. Compensações bancárias também só devem cair no próximo dia útil após a Semana Santa.
Para quem fizer transações via Pix, o funcionamento não terá alteração, já que o serviço funciona todos os dias, inclusive nos feriados.
Segundo a Febraban, os boletos com vencimento para sexta-feira de contas de água, energia ou telefone, consideradas de consumo, poderão ser pagos sem juros ou multa no próximo dia útil, ou seja, segunda-feira , 1º de abril.
Correios
Por causa do feriado de sexta-feira, as agências dos Correios no Tocantins não vão abrir neste dia. Quem precisar e atendimento poderá contar com a Atendente Virtual dos Correios, a CAROL.
No sábado (30), a empresa informou que o funcionamento será normal. Neste dia também haverá atividades de entregas.
Supermercados
Supermercados e atacadistas da capital vão ter poucas alterações de atendimento durante os feriados.
Nas lojas da rede Big, por exemplo, a abertura será das 6h até as 22h na Semana Santa. Este é o horário de atendimento normal.
No Quartetto Supermercados, as lojas vão abrir na sexta-feira doas 6h30 às 21h. Esse é o mesmo horário praticado nos domingos. Portanto, na Páscoa o supermercado vai abrir nesse período.
No Atacadão, com lojas em Palmas, não vai ter alteração no horário de atendimento, abrindo das 7h às 22h na sexta-feira e sábado, e das 8h às 18h no domingo. A rede atacadista Assaí vai abrir nos mesmos horários.
Unidades de saúde gerenciadas pela SES
Para garantir a continuidade dos atendimentos e demandas dos hospitais públicos e privados, durante o feriado prolongado, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) manterá em funcionamento alguns serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) tocantinense.
Os hospitais estaduais mantêm o funcionamento normal para atendimento às urgências e emergências, tanto nos prontos-socorros quanto nos setores de internação e centros cirúrgicos.
Hemocentro
Os hemocentros estarão abertos no ponto facultativo de quinta-feira, 28, exceto a Unidade de Coleta do Hemocentro, em anexo ao Hospital Geral de Palmas e a Unidade de Coleta e Transfusão de Augustinópolis. Na sexta-feira, 29 e sábado, 30, todas as unidades estarão fechadas, retornando o atendimento normal na segunda-feira, 01 de abril.
A responsável pela captação de doadores do Hemocentro Coordenador de Palmas, Robéria Fernandes, “é muito importante esse apoio da população nas doações de sangue antes do feriado prolongado, pois isso contribui para que possamos garantir a continuidade do atendimento das demandas de sangue no Estado do Tocantins”.
LACEN-TO
O Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN-TO) de Palmas e Araguaína funcionarão normalmente até quarta-feira, 27, retornando o atendimento normal no dia 01 de abril.
Durante esse período em que o LACEN-TO vai permanecer fechado em decorrência do feriado, será mantido o atendimento de sobreaviso junto ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) para as situações de surtos de doenças de interesse em saúde pública e atendimento das demandas da Central de Transplantes do Tocantins (CETTO).
DAF
As unidades da Diretoria da Assistência Farmacêutica (DAF) de Palmas, Araguaína e Gurupi, terão expediente normal até quarta-feira, 27, retornando suas atividades no dia 01/04, das 08h às 17h.
Imunização
A Gerência de Imunização estará fechada nos dias 28 e 29, voltando o atendimento normal na próxima segunda-feira, 01.
Fonte – Secom Palmas, G1 Tocantins e Ascom SES-TO