As cerca de 60 famílias que habitavam a área da Fazenda União (região de
Ipueiras), alvo de violência no campo na última quarta-feira, 23, ainda não
retornaram às casas por medo de um novo episódio de violência. Uma equipe da
DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizou atendimento aos
moradores na tarde de segunda-feira, 28, no município de Brejinho de Nazaré. O
atendimento coletivo foi realizado pelos defensores públicos Denize Souza
Leite, Kênia Martins, Isabella Faustino Alves e Pedro Alexandre Conceição,
coordenador do DPAGRA – Defensoria Pública Agrária.
Na ocasião, os Defensores Públicos colheram depoimento dos moradores e
prestaram orientações jurídicas, com o intuito de levantar informações sobre
as violações ocorridas. Conforme a defensora pública Denize Souza Leite, da
DPE-TO em Porto Nacional, a área, localizada em uma região conhecida como
“Pântano do Papaguaio é objeto de uma demanda judicial onde se discute a
posse. “A Defensoria Pública ainda não está habilitada porque até então é um
processo da Investco com os supostos proprietários da área, onde todos possuem
advogado. Mas com a situação de violência contra os ocupantes que também se
encontram na região, é imprescindível a atuação Defensorial”, explicou Denize.
Violência
Destruição de objetos pessoais, casas incendiadas, torturas e agressões foram
relatados pelos moradores no atendimento que foi realizado de forma coletiva e
individual. “Quem pode promover despejo é somente a Polícia. Despejos com
ameaças, jagunços, pistoleiros e repletas de violência são completamente
irregular”, defende Pedro Alexandre Conceição. Segundo ele, a área é ocupada
por pessoas que tinham uma ligação antiga com a terra e retornaram às origens,
membros do MST – Movimento Sem Terra para destinação de reforma agrária e
supostos proprietários da terra.
Segundo os moradores, somente neste ano já foram feitos 11 boletins de
ocorrência de casos semelhantes. O último deles, considerado o mais grave,
aconteceu por volta de meio dia do dia 23 agosto, quando oito homens entraram
na área portando armas de fogo, ameaçando-os de morte e tocando fogo em alguns
dos barracos. “Agrediram o meu pai enquanto ele dormia, tocaram fogo no
barraco dele, meteram a faca nas costas e no peito dele, cortaram um pedaço da
orelha e o ameaçaram de morte”, conta uma das filha de Luis Domingos Gomes, de
76 anos, internado em Porto Nacional.
No momento da última ocorrência, os moradores saíram do local, mas deixaram
para trás os objetos pessoais. “Estamos vivendo um filme de terror, recebemos
ameaças todos os dias de que se voltarmos vai ser pior, que vamos virar
estrume de terra. Enquanto isso, não temos sequer como buscar o pouco que
sobrou depois do incêndio.” O relato é de J.E.G, que estava grávida de 2 meses
e perdeu o bebê ao receber ameaças de pistoleiros que dispararam tiros contra
a moto de seu marido.
O acesso à Fazenda à União é feito exclusivamente por barco atualmente.
“Estamos ilhados porque até mesmo o barqueiro está ameaçado. As crianças estão
sem acesso à escola e saúde porque estudam do lado de lá do rio e nem todo
mundo tem canoa. Tem uma estrada que dá acesso por terra, mas nem o transporte
escolar e nem a gente passa porque não liberam a cancela e disseram que quem
abrir vai morrer”, denuncia M.F.G.
Despejo
No mesmo dia do atendimento em Brejinho, os defensores públicos Pedro
Alexandre Conceição e Denize Souza Leite estiveram em Porto Nacional, no
período da manhã, em reunião no 5º Batalhão da Polícia Militar, onde foi
acordada a suspensão do mandado de reintegração vez que a decisão não
abrangeria cerca de 50 famílias que estariam ocupando a região. Além disso,
foi solicitada a investigação criminal do caso.
A Fazenda União está na área conhecida como Pântano do Papagaio de 630
alqueires, que abriga mais de 300 pessoas, dentre crianças, jovens adultos e
idosos, oriundas de comunidades de Brejinho de Nazaré e Porto Nacional. Os
primeiros habitantes chegaram ao local há mais de 30 anos, mas após uma ação
de reintegração saíram do local e alguns familiares retornaram em setembro do
ano passado. Já os conflitos se iniciaram em maio deste ano, supostamente
comandados por um político da cidade, conforme denúncia dos ocupantes.
Conflitos
A violência no campo é uma realidade assustadora no estado do Tocantins e tem
crescido em força, números e gravidade nos últimos tempos. Somente neste mês
dois acampamentos sofreram com violência no campo (Ipueiras e Carrasco
Bonito). Na semana passada, o NUAmac de Araguaína – Núcleo Aplicado das
Minorias e Ações Coletivas denunciou caso semelhante de incêndio, tortura e
agressões, com a derrubada de mais de 50 barracos no acampamento Padre Josimo,
na cidade de Carrasco Bonito. Na ocasião, o Núcleo oficiou a 10ª Delegacia
Regional de Polícia Civil a prestar informações quanto ao andamento das
investigações de um possível incêndio criminoso.
O DPAGRA e a Defensoria Pública de Porto Nacional acompanham as denúncias das
famílias de Ipueiras e o NUAmac de Araguaína da cidade de Carrasco Bonito.
Conforme o defensor público, Pedro Alexandre, que acompanha diretamente todos
os casos, os conflitos por terra têm se tornado cada vez mais constantes e
mais agravantes no Tocantins. “O que tem início apenas com brigas por
titulação de terras se tornam graves casos de ameaças, agressões e até
mortes”, declara.