Maju Cotrim
A Folha de São Paulo repercutiu nesta segunda-feira, 9, que a relatoria do indicado para a PGR, Augusto Aras pode cair nas mãos do senador do Tocantins, Eduardo Gomes (MDB). A outra opção seria o senador Eduardo Braga do MDB do AM.
Aras se reuniu no final de semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre e com a presidente da CCJ, Simone Tebet. Ele busca apoios para aprovação de seu nome no Senado.
Se for confirmada a indicação, Gomes ganha mais uma missão importante após relatar também a proposta do Poder Executivo (PLN 18/19), que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento da União, considerada um dos principais projetos do governo Bolsonaro neste momento.
A indicação
O subprocurador geral da República Augusto Aras foi indicado, na última quinta-feira (5), para ocupar o cargo de procurador-geral da República no biênio 2019- 2021. A indicação foi feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e, após publicação no Diário Oficial, foi encaminhada ao Senado onde Aras passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge termina em 17 de setembro. Caso o processo de nomeação não seja concluído até essa data, o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, exercerá a função de forma interina.
Sobre o procurador
Baiano de Salvador, o subprocurador-geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras tem 60 anos e integra o Ministério Público Federal desde 1987. É o atual coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), que atua em matéria econômica e do consumidor. O subprocurador-geral também atuou nas 1ª e 2ª CCRs que tratam dos assuntos administrativo e criminal, respectivamente, além de integrar o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
Augusto Aras também foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991/1993); representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2008/2010) e corregedor auxiliar do MPF (2012/2013), além de ser professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002.
É doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000). Atualmente, é professor da Universidade de Brasília, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral e Direito Privado.