(Foto: Nathália Henrique)
A Polícia Federal (PF) continua com a Operação Marcapasso, e foi constatado que médicos usavam equipamentos do Hospital Geral de Palmas em clínicas particulares. Segundo o superintendente da PF, Arcelino Vieira, 11 médicos cardiologistas forma presos e um representante comercial, sendo que dez foram no Tocantins e um no Distrito Federal.
Entre os presos estavam os conceituados cardiologistas Ibsen Trindade e Henrique Furtado. Além deles, também foram decretadas as prisões temporadas de Andrés Gustavo Sánchez Esteva, Antônio Fagundes da Costa Júnior, Carlos Alberto Figueiredo Novo, Fábio D’ayala Valva, Fernando Motta, Genildo Ferreira Nunes, Leandro Richa Valim, Marco Aurelio Vilela Borges de Lima, Silvio Alves Da Silva e Rafael Iassuda de Oliveira.
Na decisão que deferiu a prisão dos envolvidos, consta que um dos equipamentos é um aparelho de hemodinâmica de grande porte, o qual faz exame que identifica obstruções das artérias ou avalia o funcionamento das válvulas e do músculo cardíaco.
A Justiça já determinou o bloqueio de mais de R$ 7,2 milhões em bens dos suspeitos. Esta seria a soma do dinheiro que eles teriam recebido indevidamente, sendo que R$ 4,5 milhões se referem a propinas supostamente recebidas por médicos.
Respostas
O Conselho Regional de Medicina do Tocantins disse que não foi informado oficialmente da investigação. Disse também que lamenta que o nome de profissionais estejam envolvidos e caso seja constatada ilegalidade, o espera que a Justiça cumpra o seu papel.
Em nota, a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) informou que, apura possíveis fraudes em licitações nos últimos oito anos, os órgãos da administração estadual estão colaborando com a investigação.
Sobre o envolvimento de médicos e outros servidores públicos no esquema, a Secom esclareceu que vai esperar o fim das investigações para tomar as providências em relação àqueles que tiverem participação comprovada.
(Divulgação)
Fraude
O superintendente regional da PF, Arcelino Vieira Damasceno, explica que o principal foco da investigação é apurar os recebimentos de vantagens indevidas por partes de alguns médicos.
Segundo o superintendente, também foi constatado que médicos estão utilizando equipamentos da rede pública em seus consultórios particulares.
“Eles recebiam valores por partes de empresas fornecedoras de equipamentos chamados OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) como uma forma de rateio, de um superfaturamento do produto. Da seguinte forma, o produto tinha um determinado valor, só que ele era cobrado do plano de saúde um valor bem acima do valor real dele”, explica Arcelino.
De acordo com a PF, o esquema de corrupção foi verificado tanto em licitações do Sistema Único de Saúde (SUS), feitas pela Secretaria Estadual da Saúde (SES/TO), quanto nos pagamentos realizados pelo Plansaúde, que é o Plano de saúde do colaborador público estadual.
Em relação ao SUS, o PF informa que o estado usava o dinheiro público para comprar os produtos a um preço acima da do valor real. Assim, foi constatado um faturamento de aproximadamente 30%.
“No caso da licitação, havia um acordo com as empresas. Determinadas empresas forneceriam determinados produtos e ela apresentava a especificação detalhada do produto, de modo que na licitação somente ela poderia ganhar aquele item. Se houvesse alguma empresa que apresentasse um preço menor, ela seria desclassificada pelo parecer do médico porque ela não preencheria os detalhes dos requisitos estabelecidos na descrição do objeto no edital”, explicou o delegado Regional de Combate ao Crime Organizado, Júlio Mitsuo Fujiki.
Sobre o PlanSaúde, o superfaturamento pode ter sido maior, cerca de 60%. “O plano de saúde pagava para o médico uma nota fiscal X, mas o médico pagava para a empresa uma nota fiscal menor do que X e essa diferença era o valor da propina, que era o desconto que se dava e chegava a 60% do valor da nota”, esclareceu Damasceno.
Entenda
Segundo a PF, cerca de 330 policiais federais cumprem 137 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas – TRF1, sendo 12 mandados de prisão temporária expedidos, 41 mandados de condução coercitiva contra empresários e 84 mandados de busca e apreensão nos Estados do Tocantins, Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Paraná, Bahia, Ceará, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O nome da operação é uma alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integram alguns dos editais “fraudados” em procedimentos licitatórios na área de cardiologia na rede pública de saúde do Estado do Tocantins.