Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmas (CMDCA) realizarão a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na próxima quinta, 22, das 8 às 17h30, no Parque da Pessoa Idosa Francisco Xavier de Oliveira, com palestra de abertura do promotor de justiça Sidney Fiori Júnior, que também coordena o Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação de Palmas.
A secretária executiva do CMDCA, Santana Barbosa Dias, ressalta que a palestra de abertura acontecerá às 9h30, com o tema Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências, que faz parte da programação dividida em cinco eixos: garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; orçamento e financiamento das políticas para criança e adolescente; participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes e espaços de gestão e controle social das políticas de criança e adolescente.
O presidente do CMDCA, Amilson Rodrigues Silva, destaca que o objetivo do evento é mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade em geral para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias e ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade.
Programação
8h às 8h30 – Credenciamento, café da manhã e apresentação cultural
8h30 às 9h – Composição de mesa
9h10 às 9h30 – Sessão plenária para leitura do regimento
9h30 às 10h30 – Palestra de abertura: Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências
10h30 às 12h – Apresentação dos eixos
12h às 13h30 – Intervalo para almoço
13h15 – Apresentação cultural
13h30 às 15h30 – Grupos de trabalho com a finalidade de debater os temas e elencar demandas prioritárias para:
Eixo I: Garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social
Eixo II: Prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
Eixo III: Orçamento e financiamento das políticas para criança e adolescente
Eixo IV: Participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes
Eixo V: Espaços de gestão e controle social das políticas de criança e adolescente
15h30 às 16h30 – Plenária para aprovação das propostas
16h30 às 17h – Aprovação de moções
17h às 17h30 – Eleição dos delegados para a conferência estadual
17h30 – Encerramento com entrega do certificado, receber avaliação e coffee break
Fonte: Secom Palmas