No momento em que se comemora o Dia Mundial da Água, 22 de março, o governo do Tocantins destaca projetos e ações desenvolvidos visando a preservação e o uso adequado dos seus recursos hídricos. Para minimizar os efeitos causados pelas mudanças climáticas, que contribuem na estiagem prolongada da região sudeste, uma das que mais sofrem com a carência de água do estado, a gestão desenvolveu o Projeto Barraginhas.
Com o sucesso da ação, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) iniciou uma nova etapa, em 2018, na região centro-sul do estado, com a construção de 3.200 pequenas bacias nas propriedades rurais de 17 municípios, um investimento de R$ 3 milhões. Cada município deve receber 200 barraginhas e o primeiro deles foi Brejinho de Nazaré, onde o trabalho já foi concluído.
O projeto atende os parâmetros da Agenda de Desenvolvimento Sustentável Pós-2015, agora chamada Agenda 2030, que engloba um conjunto de programas, ações e diretrizes que orientarão os trabalhos das Nações Unidas e de seus países membros rumo ao desenvolvimento sustentável.
A etapa anterior do Barraginhas atendeu 17 municípios situados em uma zona do semiárido, onde chove apenas 400 milímetros por ano, beneficiando 103 mil habitantes e cobrindo uma área de 39.536 km².
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Na ação foram construídas 3.564 barragens (bacias de infiltração da água da chuva), na zona rural dos municípios, para conter as enxurradas, erosões e assoreamento dos corpos d’água, bem como recarregar o lençol freático e, a médio e longo prazo, perenizar os pequenos rios e ribeirões das sub-bacias da região.
Preservação e recuperação
No que se refere à preservação e recuperação, a Semarh executa o Projeto Olhos D’Água que prevê a recuperação de 200 nascentes (aproximadamente 160 ha) em quatro bacias hidrográficas: Ribeirão Taquarussu; Rio Lontra; Rio Manuel Alves da Natividade; e Rio Formoso – sendo 50 nascentes por bacia. A regeneração será feita via replantio de espécies nativas adaptadas às condições regionais e/ou outras técnicas de reflorestamento.
A Secretaria também dá suporte aos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) em atuação no estado. Os comitês são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas a serem exercidas na bacia hidrográfica de sua abrangência. São compostos por representantes do poder público, sociedade civil organizada e usuários da água.
Atualmente, existem cinco CBHs instalados no Tocantins: Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Lontra e Corda; Comitê da Bacia Hidrográfica Manuel Alves da Natividade e Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza. Um sexto colegiado está em processo de criação e contempla a região sudeste na Bacia do Rio Palma.
A água é uma só
O tema “A água é uma só” foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a comemoração do Dia Mundial da Água este ano e adotado pela Agência Nacional de Águas (ANA).
No Tocantins, as campanhas e as atividades de educação ambiental desenvolvidas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) vão abordar, durante a semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, a importância da proteção dos mananciais e da coibição de crimes ambientais nos cursos d’água e respectivas matas ciliares.
“Todo ano, as equipes do Naturatins reforçam o intercâmbio de conhecimento e a abordagem das recomendações sobre o tema água, na semana de celebração. São orientações oferecidas durante atividades de rotina como blitz educativa ou rodas de conversa que acontecem durante a recepção dos visitantes nas unidades de conservação de responsabilidade do Instituto”, destacou o presidente do Naturatins, Marcelo Falcão.
O gestor complementou que as equipes locais do Instituto também se dispõem a atender convites de órgãos parceiros para realização de palestras e atividades de educação ambiental nas escolas de comunidades urbanas, rurais e indígenas, para falar sobre as áreas de preservação e proteção ambiental, além de contar com o apoio da divulgação realizada pelos meios de comunicação.
Gestão hídrica
O Tocantins é um dos principais estados do País em termos de potencialidade hídrica, gerando uma vazão correspondente a 731.977 litros por segundo. Desse potencial, apenas 5% são empregados para atender a demanda que o estado possui nos diversos setores produtivos que utilizam a água para se desenvolver, absorvendo o total de 35.945 litros por segundo.
Com uma área de aproximadamente 27 milhões de hectares, o estado está inteiramente inserido na bacia hidrográfica do Tocantins-Araguaia, com 91,8 milhões de hectares. A vazão média é de 13.799 m³/s (8% do total do país) e as reservas hídricas subterrâneas exploráveis são de 996 m³/s com precipitação média anual de 1.744 mm.
“Tudo isso integra o conjunto de ações planejadas e executadas pela Semarh, por meio da estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável, visando garantir disponibilidade hídrica no estado em seus diversos usos, como abastecimento, turismo, agricultura, entre outros”, disse o titular da Semarh, Leonardo Cintra.
“Além disso, como a água é um recurso fundamental para a manutenção da vida, conseguimos conciliar o caráter ambiental com o social em projetos como o Barraginhas, que atende os pequenos proprietários rurais de regiões castigadas pela seca ao longo do ano, como no sudeste. Temos acompanhado proprietários que estão criando peixes nas barraginhas, prova de que o projeto pode auxiliar ainda mais gerando renda e fortalecendo a agricultura familiar”, complementou o secretário.