Dia Mundial da Água: Transposição do Rio Tocantins é polêmica atual e movimenta setores contra

Maria José Cotrim e Brener Nunes – Gazeta do Cerrado

Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, agora está tramitando no Senado projeto de lei que prevê a transposição do rio Tocantins para o São Francisco.

O projeto prevê um percurso de 733 KM de interligação entre o Tocantins e o rio Preto, na Bahia, vinculado à bacia do São Francisco.

O rio Tocantins percorre os estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará, até a sua foz no golfo Amazônico – próximo a Belém.

Como é sabido de todos, o nível das águas do rio Tocantins baixa ano após ano, prejudicando o turismo e a pesca. Em alguns trechos, como em Tocantinópolis, região Norte do Estado do Tocantins, é possível fazer a travessia do rio a pé.

A comissão externa sobre a transposição do Rio São Francisco teve reunião no última dia 14 para votação de requerimentos pedindo a realização de audiências públicas e seminário para discutir o tema.

O colegiado começou a funcionar em fevereiro de 2015, fez visitas técnicas às obras, realizou seminários regionais em Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Ceará e ouviu ambientalistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e dos governos estaduais e municipais.

A comissão é composta por 17 parlamentares, sob a presidência do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). O prazo para o encerramento dos trabalhos ainda não foi definido e haverá um relatório final das atividades do colegiado. O relator é o deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB).

Repercussão

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS), utilizando-se de uma das mais importantes ferramentas de liberdade de expressão da sociedade (internet), lançou em novembro, uma campanha contra a transposição do Rio Tocantins. Carlesse convocou a população e as lideranças políticas tocantinenses para participar do abaixo-assinado na tentativa de impedir que o Senado aprove a matéria. Até o momento foram coletadas mais de 3.400 assinaturas. O Projeto de Lei 6.569/2013, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), e após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, está tramitando no Senado.

O abaixo assinado está hospedado no site Petição Pública, que presta um serviço público gratuito de abaixo-assinados destinado a qualquer cidadão ou organização civil. O objetivo é que as petições e abaixo-assinados online mobilizem a população sobre temas relevantes.

Para assinar basta clicar aqui.

Lembrando que, em fevereiro, o presidente Michel Temer (MDB), prometeu assinar autorização para a elaboração de estudos para a integração das bacias do Rio Tocantins e do Rio São Francisco.

Carlesse, não se absteve e criticou a declaração de Temer. Para o presidente da Assembleia Legislativa “isso é total falta de conhecimento da realidade de nossas águas hoje cada dia mais escassas É mais uma ação eleitoreira para angariar apoio no Nordeste. A população tocantinense conhece bem a fragilidade em que estamos vivendo com as estiagens e com certeza vão se posicionar contrária a essa intenção do presidente. Já aprovamos um projeto de lei que dificulta esta iniciativa e esperamos que nossas leis sejam respeitadas e também nossa autonomia em gerir nossos mananciais.”

Carlesse disse ainda” espero que nossa bancada federal reaja imediatamente contra esse absurdo que querem fazer com rio Tocantins que é nossa principal fonte de água doce. “

Ele reafirma sua posição contrária a transposição e que seguirá lutando contra essa ideia.” Vou seguir lutando contra essa ideia. Nossos recursos naturais não podem ser destruídos para atender caprichos políticos e sem fundamentação técnica viável.”, finalizou.

Kátia Abreu
O projeto, que agrada a bancada nordestina, e gerou polêmica entre os parlamentares tocantinenses, prevê um percurso de 733 KM de interligação entre o Tocantins e o rio Preto, na Bahia, vinculado à bacia do São Francisco. A relatora do projeto na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, a Senadora Kátia Abreu já se manifestou contrária ao projeto “a salvação de um rio não pode significar a condenação de outro. Pelo contrário, precisamos manter todos os nossos rios vivos e garantir que eles cumpram sua função social. No lugar de uma nova e dispendiosa transposição, a atitude a ser tomada para garantir água no São Francisco é revitalizar sua bacia”, disse a Senadora por meio de nota publicada na imprensa.

Siqueira Campos
Outra liderança a sair em defesa dos recursos hídricos do Estado foi o ex-governador Siqueira Campos, que publicou um vídeo nas redes sociais se declarando contra a transposição do Rio que dá nome ao Estado. “Sou nordestino, no entanto sou contra, pois fere os interesses de ambos os lados”, justificou. “Não sou favorável. É preciso que o pessoal entenda que as águas do Rio Tocantins não pode ser levada para qualquer outro lugar. O Rio Tocantins não é inesgotável , nosso Estado não merece isso”, concluiu.

Vicentinho Alves
Quem também se manifestou contrário a Projeto de Lei 6.569/2013, foi o Senador Vicentinho Alves (PR). O Senador afirma que a transposição pode comprometer a capacidade hídrica do Estado “Todos nós brasileiros compreendemos a crise hídrica na Região Nordeste e somos solidários na busca de soluções que amenizem o sofrimento da população daquela importante região do país. Mas o Rio Tocantins também passa por expressiva redução do seu volume e uma possível transposição pode comprometer a nossa capacidade hídrica”, afirmou o Senador da República.

Professora Dorinha
A deputada federal Professora Dorinha (DEM), publicou um vídeo nas redes sociais, onde se posicionado contrária ao Projeto de Lei 6569/13 que trata da transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco.

A parlamentar justificou que apesar de haver o entendimento de que são necessárias medidas para proteger o Rio São Francisco, o mesmo deve ocorrer com o Tocantins, que nos últimos tempos vem sofrendo com a escassez hídrica. “Desde o início tentei levar essa discussão para o plenário. Respeito e compreendo as dificuldades que o povo do nordeste enfrenta em relação a falta de água do Rio São Francisco. Minhas preocupações são simples: nós precisamos ter cuidado com a nossa água e recuperar as matas ciliares para cuidarmos da água no Tocantins, assim como o povo do nordeste deve buscar alternativas e soluções. Não vejo que é uma solução do ponto de vista técnico seja a melhor solução”, disse.

Carlos Gaguim
Após a polêmica causada pela divulgação na imprensa dos nomes dos deputados tocantinenses que em 2015 votaram o parecer favorável sobre o Projeto de Lei (PL) 6569/2013 de forma unânime e sem discussão, os deputados Lázaro Botelho (PP) e Vicentinho Júnior (PR), titulares, e Carlos Henrique Gaguim (PODE), suplente voltaram atrás e agora se dizem contrários à transposição das águas do Rio Tocantins para o São Francisco.

Em entrevista exclusiva ao Portal Gazeta do Cerrado, o deputado Gaguim disse que não se trata de “voltar atrás” e justificou dizendo que era apenas suplente da comissão que votou o projeto na época. “O projeto não tem nada a ver com tirar a água do Rio Tocantins, eu era suplente e não estava lá, na comissão”, disse. Questionamos sobre a divulgação de um vídeo onde o deputado se diz favorável ao projeto e declara apoio ao autor do PL deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Gaguim tentou se explicar. “O pessoal foi atrás desse vídeo lá no nordeste onde eu disse apenas que sou favorável ao esse projeto que é interessante pois leva água para os nossos irmãos nordestinos, mas sou favorável a fazer um projeto de viabilidade técnica, viabilidade técnica e ecológica, não sou favorável como foi feito. Do jeito que está eu não aprovo!”, declarou.

Claudia Lélis

Em participação no Fórum e Encontro de bacias hidrográficas do Tocantins, em fevereiro, a vice-governadora Claudia Lelis (PV) se posicionou contrária ao projeto que prevê a transposição do rio Tocantins.

“Cuidar dos nossos recursos hídricos é uma prioridade na nossa gestão. Tivemos a oportunidade de trazer pela primeira vez, para o Tocantins, o debate sobre esse projeto que tanto tem repercutido e que é de interesse direto da população tocantinense”, afirmou.
“Embora o Tocantins seja privilegiado em recursos hídricos, vários municípios, não só no sudeste do estado, sofrem com a falta de água. Nos solidarizamos com as comunidades nordestinas que sofrem com à estiagem. No entanto, para o governador Marcelo Miranda e para mim enquanto vice-governadora, o interesse do estado e, principalmente, da população tocantinense vem sempre em primeiro lugar”, concluiu.

Valdemar Júnior
Já o deputado Valdemar Júnior (MDB) observou que as nascentes do Tocantins na região sudeste do Estado têm perdido volume a cada ano. “Que nos perdoem os nordestinos, mas, se não cuidaram de lá, nós temos a obrigação de cuidar do que é nosso”, comentou.

Josi Nunes
Ao fazer alusão ao Dia Mundial da Água comemorado nesta quinta-feira, 22 de março, a deputada federal Josi Nunes usou a tribuna para falar sobre a importância de preservação deste recurso natural em risco de escassez e reforçar seu posicionamento contra o Projeto de lei 6569/2003 que trata sobre a transposição do Rio Tocantins. “Aproveito este momento oportuno para abordar este assunto, quando os olhos do mundo inteiro estão voltados para a questão da água, em virtude da realização do 8º Fórum Mundial da Água, que está acontecendo em Brasília. Mas não posso deixar de falar sobre essa transposição que também, é um tema preocupante”, ressaltou.

A parlamentar citou os questionamentos a respeito dos impactos da transposição levantados durante a Conferência Regional de Mobilização para o 8º Fórum Mundial da Água e do Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Tocantins — ECOBTO realizado no início do mês na capital tocantinense. “Existem vários temas a discutir a respeito desta obra de transposição, principalmente seu custo e seus impactos. Será que esta transposição irá mesmo resolver o problema? Especialistas alegam que o Rio Tocantins possui aproximadamente 200 espécies de peixes catalogadas, muitas delas predadoras. Exemplo de espécie predadora é nosso tucunaré. Qual será o impacto disso para o Rio São Francisco? E mais: como avaliar este impacto?”, questionou.

Voz discordante
O único deputado a se mostrar favorável à transposição foi o petista José Roberto Forzani. Para ele, os nordestinos precisam dessa ajuda, que não afetaria o rio Tocantins, já que a maior parte das águas do rio acabam no mar. Para Forzani, se rios como o Araguaia e o Tocantins têm problemas isso se deve ao seu uso indevido pelo agronegócio.

A Gazeta do Cerrado vem acompanhando diariamente o tema. Confira abaixo as matérias da nossa equipe com repercussão sobre o tema:

https://gazetadocerrado.com.br/2018/03/14/comissao-sobre-transposicao-do-sao-francisco-analisa-realizacao-de-audiencias/

https://gazetadocerrado.com.br/2018/02/27/claudia-lelis-se-posiciona-contraria-ao-projeto-de-transposicao-do-rio-tocantins/

https://gazetadocerrado.com.br/2018/02/03/carlesse-reage-a-pronunciamento-de-temer-sobre-autorizacao-de-estudos-de-transposicao-do-tocanti/

https://gazetadocerrado.com.br/2017/12/13/carlesse-mostra-indignacao-com-bancada-tocantinense-no-senado-sobre-transposicao-do-rio-tocantins/

https://gazetadocerrado.com.br/2017/11/30/oab-se-posiciona-contra-transposicao-do-rio-tocantins-e-quer-estudo-tecnico/

https://gazetadocerrado.com.br/2017/11/18/carlesse-reafirma-mobilizacao-contra-transposicao-abaixo-assinado-ja-tem-milhares-de-assinaturas/

https://gazetadocerrado.com.br/2017/11/17/transposicao-gaguim-volta-atras-se-diz-contra-e-critica-abaixo-assinado-de-carlesse/

https://gazetadocerrado.com.br/2017/11/17/dorinha-e-contra-a-transposicao-do-rio-tocantins-nos-precisamos-ter-cuidado-com-a-nossa-agua/

https://gazetadocerrado.com.br/2017/11/16/especial-gazeta-analise-tecnica-descarta-transposicao-do-rio-tocantins/

https://gazetadocerrado.com.br/2017/11/15/transposicao-nao-houve-nenhum-estudo-tecnico-que-mostre-viabilidade-diz-secretaria-de-meio-ambiente/

https://gazetadocerrado.com.br/2017/11/14/nas-redes-siqueira-quer-que-populacao-seja-ouvida-sobre-transposicao-do-rio-tocantins-e-pondera/

https://gazetadocerrado.com.br/2017/11/15/centenas-de-pessoas-assinam-peticao-contra-transposicao-do-rio-tocantins/