O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, ajuizou nesta quinta-feira, 28, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, a fim de obrigar o Município de Dianópolis a proporcionar transporte adequado aos pacientes crônicos renais que fazem tratamento na capital Palmas. Os pacientes estão sendo transportados junto com pessoas detentoras de outras enfermidades e ficam sujeitos ao agravamento do quadro de saúde.
A promotoria de Justiça tomou conhecimento do fato, a partir da denúncia de um dos pacientes crônicos, pois este necessita deslocar-se periodicamente à Capital para realizar hemodiálise, no entanto, há alguns meses o Município modificou o horário do deslocamento e o submeteu ao transporte junto com outras pessoas que sofrem de enfermidades variadas. Porém, médicos que fazem o acompanhamento do paciente alertam que o estado delicado requer cuidados no sentido de evitar risco de contaminação com qualquer doença de natureza infectocontagiosa.
Segundo o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, o Ministério Público tentou resolver o impasse a fim de compelir o Município a cumprir com o dever legal da prestação adequada do serviço, no entanto, nenhuma solução foi proposta.
Diante disso, a ACP requer que o Município seja obrigado a fornecer, de forma gratuita e ininterrupta, com base nos laudos médicos, o transporte adequado, saindo de Dianópolis por volta das 6 horas nos dias do tratamento. Em caso de descumprimento da ordem, que seja aplicada a multa diária de R$ 500, a ser imposta solidariamente ao Município e à pessoa física do Prefeito Municipal.
Entenda o caso
Cerca de 14 pacientes de Dianópolis, na região sudeste do Tocantins, que precisam fazer hemodiálise em Palmas, estão enfrentando dificuldades desde o início do ano para continuar o tratamento.
Leandro Cantuário, filho de uma das pacientes que fazem o tratamento relatou que quando tem o veículo para vir à Capital, a viagem de ida e volta chega a durar 23 horas.
“Não tem transporte certo, não tem horário certo para os veículos saírem e levar os pacientes. Eles fazem homodiálise e o processo tem início às 11h30 em Palmas, mas as pessoas estão saindo de Dianópolis às 3h da manhã e chegam em torno das 7h30 e os pacientes ficam esprando na rua até o horário do tratamento”.
Trajeto
Todo o processo dos pacientes tem início por volta das 2h ou 3h horas da manhã quando saem de Dianópolis. Eles chegam entorno das 7h30 em Palmas e de meio-dia até às 16h30 estão em processo de hemodiálise.
Após o procedimento, eles precisam ficar esperando até às 20 horas, segundo o relato de Leandro, quando iniciam a viagem de retorno à Dianópolis, chegando até o município por volta das 1h da manhã.
Leandro disse ainda que além de não ter local para os pacientes aguardarem, não tem banheiros e muitos deles sofrem preconceito.
“Tem paciente caideirante, que não fala, que não se alimentam por si só, que fazem suas necessidades fisiológicas nas roupas. Então assim, a gente vem buscando aqui junto ao município desde o início do ano, um horário mais humano para essas pessoas”. disse à Gazeta.
O que é hemodiálise
A Hemodiálise é um procedimento artificial de filtração sangüínea, que emprega como método-base, a diálise. Trata-se de uma opção de tratamento para pacientes portadores de insuficiência renal aguda ou crônica, substituindo a função dos rins.
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