Ao todo, 172 contratos temporários foram extintos pelo governo do estado. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Tocantins desta terça-feira (18). As exonerações foram anunciadas pelo governador em junho deste ano. No mês passado, 518 funcionários que tinham contratos temporários com a administração pública também foram demitidos.
Entre os funcionários demitidos estão enfermeiros, professores, médicos, técnicos em diversas áreas, farmacêuticos e agentes administrativos, fiscais e auxiliares de serviços gerais.
O estado anunciou que iria cortar gastos no último dia 21 de junho. Além das demissões, a carga horária de oito horas diárias também volta a valer a partir de agosto. Os reajustes salariais também foram congelados, exceto a bata-base.
As medidas de corte de gastos estão sendo tomadas porque o governo está com 49,31% da receita comprometida com gastos com pessoal. Além disso, diz que o Estado fez implementos salariais de anos anteriores e há possibilidade de decisões judiciais determinarem novos reajustes.
Cortes
Nos últimos meses o Governo do Tocantins decidiu cortar mais de R$ 120 milhões no orçamento. Antes disso, em março, o Estado havia suspendido a aplicação de R$ 61 milhões. O decreto, assinado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), orienta os outros poderes a também fazerem cortes que podem chegar a R$ 29 milhões.
O governo explicou que o motivo dos cortes foi a baixa arrecadação do governo. A Secretaria da Fazenda publicou uma portaria no último dia 29 de maio que mostra que foram arrecadados R$ 2,9 bilhões nos primeiros quatro meses de 2017. A meta para o ano é de R$ 11 bilhões.
Mesmo com o primeiro corte no orçamento, o governo criou novas secretarias de estado e novos cargos comissionados no começo de abril. Na época, o estado alegou que a impacto financeiro seria ‘mínimo’ e que a maioria dos servidores seria apenas realocada.