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Diário Oficial: portarias retornam mais servidores da Saúde e Mulheres grávidas e de licença

Secretaria da Administração do Tocantins - Divulgação

 

Maria José Cotrim

O Diário Oficial desta quarta-feira, 16, traz a nomeação de Sharles Fernando Bezerra Lima para comando do Igeprev.

O governo retornou ainda alguns servidores que foram exonerados. São nove portarias da Secretaria da Administração que trazem os nomes dos servidores que são de várias pastas.

No primeiro ato são 178 servidores da área da Saúde. O ato alega “a imprescindibilidade da manutenção de determinado quantitativo de pessoal no desempenho de funções públicas para a realização de atividades essenciais” para excluí-los das Exonerações.

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Estão de volta maqueiros, médicos, copeiros e outros cargos.

Outra portaria exclui do Ato Declaratório no 001, de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial no 5.268, de 01 de janeiro de 2019, que procedeu à extinção de Termos de Compromisso de Serviço Público de Caráter Temporário, o nome das servidoras considerando que as profissionais encontram-se em período gestacional e não interromperam o exercício de suas funções. São 72 Servidoras nesta condição, segundo o ato.

Outras 81 Servidoras que estão de licença maternidade também foram alvo de outra portaria que as excluiu do ato de Exoneração.

Um último ato da Secad traz o nome de outras 35 servidoras que também estão de licença-maternidade e terão os contratos encerrados após o término do prazo.

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