O veículo estava transitando ilegalmente há pelo menos 4 anos
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um veículo de origem estrangeira que transitava ilegalmente no país.
O flagrante foi registrado no km 249 da BR 153, no município de Colinas Do Tocantins/TO. O condutor do veículo Dodge Dakota, cor prata, com placas do Chile informou que comprou o veículo por cerca de R$ 85.000,00 e que a cada ano recebia nova documentação da vendedora para, segundo ele, ter permissão para circular no território brasileiro.
Posteriormente, o homem mudou a versão da sua história, alegou que adquiriu o veículo em novembro de 2019, na cidade de Santo André/SP.
Em consulta aos sistemas, a equipe da PRF identificou duas infrações de trânsito, datadas de 2016, que não foram quitados, o que demonstra que o veículo transita pelo território brasileiro há no mínimo 4 anos, prazo muito superior ao permitido pela legislação para a circulação de veículos estrangeiros no país (180 dias).
Sem documento
O condutor não apresentou nenhum documento nacional, fiscal ou registro alfandegário de entrada no país para comprovar a regularidade do veículo, fatores que corroboram para tese de que o veículo não estava simplesmente em trânsito pelo território pátrio, mas sim estava aqui de forma permanente.
O condutor informou que estaria se deslocando de Santo André/SP para o estado do Maranhão para realização de serviços de implantação de sinalização viária (área urbana).
Diante dos elementos coletados restou configurado, a princípio, o crime de Contrabando, tipificado no art. 334-A do Código Penal, c/c a Portaria n° 18 do Departamento de Comércio Exterior (veda a importação de veículos usados).
A ocorrência foi encaminhada para Polícia Federal em Araguaína para continuidade dos procedimentos legais.
Fonte: PRF – TO