Representantes das câmaras setoriais da Comunicação, Meio Ambiente e da Segurança e Planejamento dos estados amazônicos discutiram durante esta quinta-feira, 4, os temas e as apresentações a serem expostos aos chefes de Executivo que compõem o Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O Tocantins está representado pelos secretários de Estado do Meio Ambiente, Meire Carreira; da Comunicação, Kênia Borges; do Planejamento e Orçamento, David Torres; pelo procurador-geral do Estado, Sergio do Vale; e o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Hebert Brito Barros (Buti). Iniciada na manhã desta quinta-feira, 4, a 14ª edição do encontro segue até sexta-feira, 5, no Palácio Rio Madeira em Porto Velho (RO), quando terá a participação do governador Marcelo Miranda e dos demais da região amazônica.
Compostas por equipes técnicas dos nove estados membros do Fórum, as Câmaras Setoriais discutem e finalizam temas e abordagens a serem apresentadas aos governadores para deliberação na sexta-feira, dentro de três áreas específicas: segurança, meio ambiente e comunicação pública. “É uma oportunidade de entrarmos nos detalhes dos temas, de forma a adequá-los às realidades de cada estado que compõem a Região”, disse Kênia Borges, exemplificando: “na Comunicação, por exemplo, discutimos um modelo que integre e potencialize nossa demanda de tornar públicas as ações governamentais dentro e fora do país”.
A discussão central na Câmara de Meio Ambiente é o compartilhamento de informações e tecnologia para o fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA), entre outros itens. “Avançamos muito no sentido de alinhar uma decisão em bloco para que os estados amazônicos estabeleçam mecanismos de informações e adotem tecnologias voltadas principalmente para combater o desmatamento ilegal”, avaliou Meire.
Já na agenda da Segurança Pública, as discussões abordam a inteligência estratégica, bem como as operações integradas nas fronteiras. Participante desta Câmara e da de Meio Ambiente, o presidente do Naturatins disse que os temas debatidos nas duas têm muita afinidade. “Especialmente no que se refere à preservação do meio ambiente e ao combate e enfrentamento de organizações criminosas na região”, disse.
De acordo com as discussões nas duas Câmaras, a estratégia é definir ações convergentes, que fortaleçam a integração operacional e de inteligência para a Segurança Pública na Amazônia Legal, bem como o fortalecimento interinstitucional com o Governo Federal, Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Outras discussões
Qualificação de informações sobre a cobertura vegetal na Amazônia legal e o processo de desmatamento nos estados da região; discussão sobre mecanismos e estratégias para uma política regional de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) e a proposta de criação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão Amazônia) para os estados da Amazônia Legal também foram discutidos na Câmara setorial de Meio Ambiente.
Segurança Pública
Outros assuntos dentro do contexto da Segurança Pública foram: as tratativas sobre segurança nos estados amazônicos e os desdobramentos da Carta de Macapá e do Pacto Integrador; discussões envolvendo contexto da criação do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e do Pacto Integrador de Segurança Pública.