O sonho de navegar pelo rio Tocantins até o rio Araguaia por uma hidrovia tem mais de 50 anos. Com o objetivo de compreender os motivos que impedem o país de concretizar as obras do Pedral do Lourenço e levar desenvolvimento por meio das hidrovias do Brasil, o deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) presidiu nesta terça-feira, 19, uma Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados.
Vicentinho Júnior lembrou que esta é uma obra aguardada por mais de meio século e perpassou todos os governos democraticamente eleitos no país. “Uma obra que a licitação iniciou ainda no governo Dilma Rousseff, foi finalizada e lançada os empreendimentos no governo Michel Temer, com incentivos para investimentos no governo Bolsonaro por meio da lei 14.182/2021 e hoje discute as licenças ambientais. Falo tudo isso para mostrar que é uma iniciativa sem cunho político partidário, mas a bandeira do derrocamento do Pedral do Lourenço pertence ao Tocantins, ao Pará e a todos os brasileiros”, detalhou.
O Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Eric Moura, assegurou que até dezembro o órgão apresentará o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). “O Dnit está mobilizado e vamos entregar os estudos necessários para a emissão da licença de instalação até dezembro”, afirmou. O Presidente da Frente Parlamentar do Pedral do Lourenço, deputado federal Hélio Leite, parabenizou o Dnit pelo compromisso e lembrou da relevância da obra para o setor produtivo. “Essa afirmação do Dnit sobre o prazo de conclusão do estudo nos traz de volta a esperança de algo que almejamos por muito tempo. Mais do que facilitar o transporte de cargas, minérios e grãos, a iniciativa contribuirá para melhores condições de vida para todos os brasileiros”.
Vicentinho Júnior destacou que, após a conclusão do estudo pelo Dnit, caberá ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) emitir as licenças para o início das obras. “Saímos daqui hoje com um calendário de ações e retornaremos para cobrar agilidade do nosso Ibama, do presidente Rodrigo Augustinho, para que as coisas prossigam e possamos entregar este empreendimento. O Tocantins, representado pelo Governador Wanderlei Barbosa e todos os tocantinenses, aguardam ansiosamente para que o entreposto de Praia Norte ganhe vida, para que os rios Tocantins e Araguaia se transformem no Mississipi brasileiro, ou seja, o maior canal de transbordo do Brasil. Um país de dimensões continentais que tem muito a ganhar com o fornecimento de alimentos produzidos em nossa nação. Alcançamos o objetivo desta audiência”, concluiu o deputado federal.