Com objetivo de proporcionar um amplo debate sobre a efetivação do direito à
moradia na cidade e no campo, dar visibilidade às reivindicações pela observância
desse direito e, ainda, contribuir no fortalecimento da participação social no
processo de construção de políticas públicas, a DPE-TO – Defensoria Pública do
Estado do Tocantins realiza a II Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia,
entre os dias 3 e 7 de abril, em Palmas.
O evento, organizado pelos Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos Humanos
(NDDH), Defensoria Pública Agrária (DPAGRA) e de Ações Coletivas (NAC), conta com
uma ampla programação, incluindo uma audiência pública, atendimentos coletivos,
visita técnica, roda de conversa, lançamento de cartilha sobre a temática do
direito à moradia, e cine debate.
As atividades da Semana são direcionadas aos assistidos, movimentos sociais,
acadêmicos, membros e servidores da Defensoria Pública e de outros órgãos e
instituições, e sociedade civil em geral.
A programação tem início no dia 3, com atendimentos coletivos em Palmas e Pedro
Afonso. No dia 5, será realizada uma Roda de Conversa, na sede da DPE-TO em
Palmas. Dia 6, está prevista uma visita técnica da Universidade Federal do
Tocantins, por meio do Laboratório de Arquitetura e Direito, à comunidade Lago
Norte. E no dia 7, acontece uma audiência pública pela manhã e um cine debate no
período da tarde.
Programação
03/04/2017
Palmas
Atendimento Coletivo no Setor Lago Norte
Horário: 19h
Pedro Afonso
Atendimento Coletivo no Loteamento Lajeado 2ª Etapa, São Miguel e Retiro Horário:
10h30
05/04/2017
Roda de Conversa aberta ao Público e Lançamento da Cartilha
Tema: “Direito à Moradia e Direitos Humanos”
Auditório da Defensoria Pública, em Palmas
Horário: 14h às 17h
06/04/2017
Visita Técnica ao Setor Lago Norte
Horário: 14h
07/04/2017
Audiência Pública para discutir a efetivação do direito social à moradia no campo
e na cidade no Estado do Tocantins
Auditório da Defensoria Pública, em Palmas
Horário: 8h às 18h
Cine Debate
Curta Vila Soma
Auditório da Defensoria Pública, em Palmas
Horário: 14h às 17h