Dois pedidos de impeachment foram protocolados nesta terça-feira, 15, contra a prefeita de Palmas, Cinthia Caetano Ribeiro (PSDB), em meio às repercussões das operações “Segundo Plano” e “Plano Inserto” da Polícia Federal, que visaram autoridades do alto escalão da Prefeitura de Palmas no último dia 10.
O servidor público João Paulo Leite Pereira Júnior e o autônomo Thiago Marasca Moura são os autores dos pedidos. A peça protocolada por João Paulo Júnior, com sete laudas, alega que a prefeita tem “sistematicamente e reiteradamente abusado do cargo e das funções que exerce, cometendo inúmeras vezes crimes de responsabilidade”.
Dentre as alegações de João Paulo, está a omissão de Cinthia Caetano em não abrir Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores investigados, incluindo a ex-secretária da Educação Maria de Fátima Pereira de Sena e Silva, a ex-secretária executiva da pasta Fernanda Rodrigues da Silva e o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais Edmilson Vieira das Virgens, todos exonerados no dia da operação. O servidor alega que a “inércia” da prefeita configura “improbidade administrativa”.
Já o segundo pedido, formulado por Thiago Marasca Moura, é baseado em suas críticas públicas à prefeita nos últimos dois anos em redes sociais. Moura cita matérias jornalísticas e notificações do Tribunal de Contas do Estado como fundamentos para solicitar o afastamento de Cinthia Caetano do cargo.
A solicitação agora aguarda análise da procuradoria jurídica da Câmara Municipal, conforme confirmou o presidente da Casa, vereador José do Lago Folha Filho, que, por sua vez, afirmou que a presidência se manifestará após a análise preliminar dos documentos.
A prefeita Cinthia não é investigada.
A Gazeta solicitou um posicionamento da Prefeitura de Palmas e aguarda retorno.
O que diz a Prefeitura de Palmas sobre as operações
A Prefeitura de Palmas informou que o contrato emergencial do transporte escolar, alvo da investigação e operação na manhã desta quinta-feira, foi assinado e está em vigência para atender a mais de 3 mil crianças/dia, residentes na zona rural.
O contrato foi feito emergencialmente no início do ano, com dispensa de licitação, por falta de empresas que se enquadravam no processo licitatório elaborado pela gestão. O processo de licitação para contratação definitiva de empresa para atuar no transporte escolar está em curso, com o Pregão Eletrônico realizado ainda nesta quinta-feira, 10.
Já com relação ao contrato de aquisição de materiais didáticos, a gestão informa que o processo foi executado cumprindo os princípios legais, e que todas as informações foram repassadas aos órgãos de controle quando solicitadas, inclusive a ação foi arquivada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A gestão municipal informa, ainda, que segue colaborando com o trabalho da polícia e toda investigação para que tudo seja devidamente esclarecido.
O que diz o PSDB
O PSDB, partido comandado pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro Mantoan se manifestou no início desta segunda-feira, 14, sobre as Operações da Polícia Federal que aconteceram semana passada.
O partido compartilhou vídeo de trecho de entrevista da delegada responsável pelo caso no qual ela afirma não haver envolvimento de nenhum político nas suspeitas de desvio de R$ 30 milhões.
No vídeo, a legenda pede que as pessoas não compartilhem fakenews. O material do PSDB é uma reação á repercussão das Operações.
Veja a íntegra do que diz o partido:
Durante a entrevista coletiva na qual explicou as duas investigações sobre possíveis crimes em contratos na Gestão Municipal de Palmas, a delegada responsável por comandar as operações, Renata Andrade, garantiu não existir qualquer indício de envolvimento da prefeita Cinthia Caetano Ribeiro nas supostas irregularidades.
Conforme a delegada, não há qualquer indício de envolvimento de políticos. Ela reafirmou que os únicos suspeitos são as três pessoas alvos da operação – o secretário de Desenvolvimento Urbano e Serviços Gerais, Edmilson Vieira das Virgens; a secretária da Educação, Fátima Sena; e a secretária executiva da educação, Fernanda Rodrigues da Silva.
“Foram no total de três servidores públicos até o momento”, reafirmou a delegada, ao ser questionada sobre quantas pessoas da prefeitura estariam involucradas. As três pessoas foram demitidas pela prefeita Cinthia no mesmo dia da operação – quinta-feira, 10 de agosto. O município também está colaborando totalmente com as investigações.