A leitura do parecer complementar da reforma da Previdência, que estava marcada para esta quinta-feira (27), foi adiada por conta da tentativa dos parlamentares de reincluir estados e municípios na matéria. O novo adiamento, porém, não vai prejudicar o cronograma de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). É que ele garante a leitura do parecer na próxima terça-feira (2) para poder seguir com o plano de aprovar a reforma no plenário ainda neste semestre.
Após reunião com líderes partidários, Maia afirmou nesta quinta-feira que o parecer da reforma será lido na terça-feira de todo jeito, independentemente do acordo com os governadores. “De terça, não passa. Depois da reunião não vai ter mais o que discutir”, afirmou o presidente da Câmara, que volta a se reunir com os governadores no dia marcado para o reinício dos trabalhos da comissão especial da reforma.“Na terça, teremos esse assunto encerrado. Vamos decidir se incluímos ou não os estados e municípios para que, a partir de terça à tarde, o relator esteja pronto para apresentar seu relatório e começar o processo de votação na comissão”, encerrou Maia, que avalia como positiva a negociação sobre a reinclusão de estados e municípios na PEC.
Ele explicou ainda que, com a apresentação do parecer na próxima terça, a votação na comissão especial pode ocorrer já na quarta-feira (3). “A ideia é que na próxima semana a gente resolva na comissão, para que na outra semana possa começar o debate e a votação no plenário”, calculou o presidente da Câmara.
“Há um prejuízo muito menor de não ler hoje e ler na terça do que o ganho que pode acontecer com a reinclusão de estados e municípios. É uma chance histórica de dar um passo significativo no necessário equilíbrio fiscal do país. Podemos definitivamente resolver a questão previdenciária do país, equilibrando as contas previdenciárias de todos os entes federativos, da União, dos 27 estados e dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros”, acrescentou o presidente da comissão especial da reforma, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
“Há uma expectativa de que estados e municípios possam entrar de imediato na reforma. Então, vale a pena esperar até terça-feira porque, como o disse o presidente da Câmara, isso não compromete o cronograma. Ainda assim, será possível aprovar o texto no primeiro semestre”, reforçou o relator da matéria, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que promete ler o seu voto complementar logo após a reunião que está marcada entre Maia e os governadores para a próxima terça-feira.
Fonte: Congresso em Foco